Aprovado Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponte de Lima

A Câmara Municipal de Ponte de Lima informa que aprovou, na reunião de executivo, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponte de Lima (PMIND), que vigorará entre julho de 2022 e junho de 2026.

Em nota de imprensa, a autarquia refere que "o PMIND é um instrumento de política local que materializa o posicionamento do Município de Ponte de Lima como agente de mudança no território para a promoção da igualdade de género a dois níveis: a nível interno, na mudança das práticas e processos internos como organização, e a nível externo, como promotor de mudança nas dinâmicas do território e nas formas de intervir de atores-chave no concelho."

Na mesma nota, explicam: "O PMIND de Ponte de Lima está orientado para responder, por um lado, de forma mais abrangente, aos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND), Portugal + Igual, e, de forma mais específica, às 16 orientações identificadas no diagnóstico realizado previamente, para a priorização da intervenção em Ponte de Lima – oito a nível interno e oito a nível externo."

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Ponte de Lima para 2022-2026 foi elaborado no âmbito protocolo do Município de Ponte de Lima com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND), assinado a 10 de agosto 2021.

A elaboração e implementação deste plano são apoiadas financeiramente pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (Tipologia de Operações 1.06 - Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade).

Este PMIND "sucede e dá resposta ao diagnóstico realizado previamente, elaborado sob a orientação da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) com a colaboração da equipa de consultoria externa da K Social." Para este efeito, especificam, "foram recolhidos dados estatísticos e informação do Município, assim como foram auscultados/as, através de vários focus groups, os/as trabalhadores/as do Município e atores-chave de vários setores na comunidade."