Cerveira avança com projeto para construir habitações a custos controlados

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira está a dar passos mais concretos para a construção de habitações a custos controlados no concelho, com a celebração do protocolo de cedência de terreno com a União de Freguesias de Campos e Vila Meã e a assinatura do contrato para a elaboração do projeto a cargo da Escola Superior Gallaecia.

No programa base entregue pela autarquia cerveirense à Escola Superior Gallaecia, com sede em Vila Nova de Cerveira, e no qual estão definidas as intenções e regras para o desenvolvimento do processo, está definida a construção de 44 habitações numa área de implantação de 13.840m2. O objetivo é ter o projeto concluído até ao final do ano, por forma prosseguir-se com a submissão de candidaturas a fundos específicos do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, esta intenção serve para colmatar uma das carências de Vila Nova de Cerveira no âmbito da habitação, “quer para arrendamento, quer para aquisição própria, sobretudo para jovens, a preços controlados, o que permitiria instalar ainda mais empresas e ter mais postos de trabalho nos polos industriais”. Fernando Nogueira sublinha que, há uma década, que não se constrói em Vila Nova de Cerveira, nem a custos controlados nem sociais, pelo que está identificado como uma prioridade”.

As Habitações a Custos Controlados (HCC) são construídas ou adquiridas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção, e destinam-se a habitação própria e permanente dos adquirentes, ou a arrendamento. A concessão destes apoios tem como pressuposto a construção de qualidade, e que obedeçam aos limites de área bruta, custos de construção e preço de venda fixados na Portaria 500/97, de 21 de julho.