Fernanda Pinto Fernandes

15 de dez de 20221 min

Programa NORTE 2030 foi aprovado hoje pela Comissão Europeia

O programa é financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030 e conta com uma dotação de 3,4 Mil Milhões de Euros.

O NORTE 2030, do qual a CCDR-NORTE [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] é autoridade de gestão, foi esta quinta-feira aprovado pela Comissão Europeia.

Dotado com 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa NORTE 2030 está estruturado em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias e orientadas para diferentes áreas de investimento:

(i) “Norte mais competitivo”;

(ii) “Norte mais verde e hipocarbónico”;

(iii) “Norte mais conectado”;

(iv) “Norte mais social”;

(v) “Norte mais próximo dos cidadãos”.

O NORTE 2030 constitui um dos instrumentos financeiros de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte, em conjunto com os programas temáticos do PORTUGAL 2030 (“Demografia, Qualificações e Inclusão”, “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital” e “Mar”), assim como do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e dos programas de cooperação territorial europeia, entre outros instrumentos públicos nacionais e comunitários.

O novo programa esteve em consulta pública desde 3 de agosto de 2022 até 15 de setembro do mesmo ano.

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