O presidente da Câmara de Municipal de Ponte da Barca, Augusto Marinho, entregou hoje na Assembleia da República uma petição com mais de mil assinaturas a exigir a colocação de um Conservador na Conservatória local.
Acompanhado pelo Sindicato de Trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado, o autarca minhoto reuniu igualmente com vários grupos parlamentares com o objetivo de sensibilizar os deputados para a necessidade urgente de resolver definitivamente o problema.
Ponte da Barca esteve cerca de nove meses sem Conservador. Nos últimos 15 dias, foi colocada uma Conservadora, a meio tempo, que se encontrava a tempo inteiro dedicada à Conservatória de Paredes de Coura. A solução, tipicamente de recurso, está longe de satisfazer as necessidades do concelho e dos barquenses.
“O Estado não pode retirar-se nem se demitir das suas funções essenciais e deve dar o exemplo no combate à desertificação dos territórios de baixa densidade. Para além de má, esta decisão não resolve o grave problema de Ponte da Barca”, afirma Augusto Marinho, que apela ao Primeiro-Ministro para por cobro a esta situação.
O autarca critica igualmente a falta de cooperação institucional que se regista a dois níveis; "Em primeiro lugar, a ministra da Justiça ainda não respondeu ao pedido de esclarecimento que oportunamente lhe dirigi e que só por si, é uma evidência de que este não é um problema suficientemente grave para merecer a atenção da Sra. Ministra e em segundo lugar, é notória a incapacidade dos órgãos da Administração Central para comunicar a sua estratégia para resolver o problema. Em momento algum foi a Câmara Municipal de Ponte da Barca informada da solução encontrada, o que evidencia total desrespeito para com o concelho e para com os barquenses”, conclui Augusto Marinho.
Na sua deslocação à Assembleia da República, o presidente de Ponte da Barca e os membros do Sindicato de Trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado foram recebidos pelos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, PCP, PSD e PS. Todos se mostraram solidários com a causa apresentada. O próprio grupo parlamentar do PSD apresentou já um projeto de Resolução onde inclui esta situação de Ponte da Barca, faltando agora saber para quando será agendada a discussão do referido projeto em sede do Parlamento.
A entrega do abaixo-assinado com as mais de mil assinaturas dos barquenses foi formalizada junto da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, em representação do Presidente da Assembleia.