A Assembleia Municipal de Caminha reúne amanhã, dia 21 de dezembro, quinta-feira, em sessão ordinária, no Valadares - Teatro Municipal de Caminha, com início às 18h30. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá um Período de Intervenção do Público, seguido de Informações da Mesa, Período Antes da Ordem do Dia e do Período da Ordem do Dia com os pontos seguintes: Apreciação de Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do Mesmo; Aprovação da ata da sessão ordinária de 29 de junho 2023; Aprovação da ata da sessão ordinária de 29 de setembro 2023; Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos ao Ensino Superior; Aprovação da Terceira Alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha (PDM) para Incorporação das Normas NE30-32 do Programa da Orla Costeira Caminha- Espinho (POC-CE); Aprovação da Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; Aprovação da Participação variável no IRS; Aprovação do Lançamento de uma Derrama; Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março; Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024; Aprovação do Mapa de Pessoal para 2024 e Aprovação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2024.
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