No dia 24 de fevereiro, o Auditório do Centro de Animação Turística da Vila do Gerês acolheu a primeira sessão ordinária deste ano da assembleia municipal de Terras de Bouro. A assembleia fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da guerra na Ucrânia. Foi, precisamente, a 24 de fevereiro, que se assinalou um ano de conflito naquele país.
A sessão contou com a habitual presença do Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, acompanhado desta vez pelos Vereadores Isménia Loureiro e António Cunha. Para além das informações sobre a atividade municipal desde a última sessão, Manuel Tibo informou sobre as "mudanças administrativas anunciadas para a área da Saúde pela tutela" e das quais em breve o município dará conta, assim como a "criação também para breve de uma unidade de cuidados continuados em Terras de Bouro com capacidade para cerca de 20 camas, algo muito necessário no nosso concelho e com evidentes benefícios para as famílias.", notou. O Presidente da Câmara Municipal aludiu ainda a reuniões mantidas com o Governo para o reforço fundamental da GNR em Terras de Bouro e do ponto de situação do processo da revisão do PDM [Plano Diretor Municipal], entre outros.
No decorrer da sessão, foi proposto pela Presidente da Junta de Freguesia de Carvalheira, um Voto de Homenagem às vítimas da guerra na Ucrânia, pretensão que foi aceite e aprovada por unanimidade, tendo sido feito o respetivo Minuto de Silêncio, "contribuindo assim a assembleia municipal de forma simbólica, mas moralmente representativa, para o assinalar da luta contra esta barbárie que é a invasão e agressão da Rússia à Ucrânia, algo que tanto sofrimento tem causado a milhões de pessoas.", refere o município em nota de imprensa.
As deliberações constantes da ordem de trabalhos foram as seguintes:
1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto-Lei nº75 / 2013 de 12 de setembro; Dada a conhecer;
2. Análise e votação de proposta de prorrogação do prazo para a transferência de competências no domínio da Ação Social; Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade;
3. Análise e votação de alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2023; Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade;
4. Análise e votação do mapa: Demonstração de desempenho orçamental relativo ao ano de 2022; Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade;
5. Análise e votação da primeira revisão aos documentos previsionais de 2023; Colocada à votação, foi aprovada por unanimidade;
6. Análise e votação da versão final da alteração ao Regulamento para a Concessão de Apoios aos Estudantes do Ensino Superior; Colocada à votação, foi aprovada por maioria, com dois votos contra do Partido Socialista;
7. Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais; Dada a conhecer;
8. Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso; Dada a conhecer;
9. Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso; Dada a conhecer;
10. Analise e deliberação do Voto de Homenagem às vítimas da guerra na Ucrânia; Colocado à votação foi aprovado por unanimidade e consignado o respetivo Minuto de Silêncio;
11. Análise e deliberação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Joaquim Antunes. ; Colocado à votação foi aprovado por unanimidade e consignado o respetivo Minuto de Silêncio.