Autarca vianense defende necessidade de "antecipar o exercício de ordenar o espaço marítimo"

Debate sobre “Energias Renováveis Offshore e atividades piscatórias”, organizado pelo Governo de Portugal aconteceu em Viana do Castelo, na passada quinta-feira, e teve como objetivo promover um amplo debate com a sociedade civil, autoridades e comunidades locais, indústria e academia, numa altura em que está em discussão a proposta preliminar das áreas especializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore em Portugal.

No seminário marcaram presença o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, e a Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

Ana Fontoura Gouveia - Secretária de Estado da Energia e Clima

Na sessão de boas-vindas, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, vincou a necessidade do debate de forma a “antecipar o exercício de ordenar o espaço marítimo” tal como acontece com o terrestre, e que é fundamental “auscultar todos os interesses envolvidos”, num “diálogo entre o nosso passado e o nosso futuro”.

Luís Nobre lembrou ainda a aposta na economia do Mar que Viana do Castelo tem levado a cabo, nomeadamente com a sua Agenda 2030 e defendeu “soluções de complementaridade, mais amigas do ambiente, mas que respondam a todos os desafios”.

No debate foi promovida a apresentação da proposta preliminar das áreas espacializadas para implantação de projetos de energias renováveis offshore, por José Simão, Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. O encontro incluiu ainda o painel “As Energias Renováveis Offshore e a Atividade Piscatória”, moderado por Sandra Ramos, do CIIMAR, contando com a presença de Manuel Marques, Associação de Armadores de Pesca do Norte; António Sarmento, WavEC; Francisco Portela Rosa, da Vianapesca; Bruno Azevedo, CS Wind, e Flávia Lima, da Embaixada do Reino Unido em Portugal.

Recorde-se que Portugal assumiu metas muito ambiciosas de descarbonização do país, antecipando para 2026 o objetivo de alcançar 80% de fontes renováveis na produção de eletricidade. Estas metas exigem políticas públicas ousadas, de aceleração da transição energética e de maximização da valorização do potencial dos recursos endógenos.

Portugal apresenta condições únicas para o desenvolvimento de energia eólica offshore. Os trabalhos técnicos encontram-se a decorrer para que os procedimentos concorrenciais associados possam ser lançados ainda este ano.