BUPi vai percorrer freguesias de Cerveira para esclarecer munícipes

Apostando numa política de acompanhamento cada vez mais próxima dos cidadãos, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai levar o BUPi (Balcão Único do Prédio) às freguesias do concelho.

Fonte do Município refere que o Presidente da Câmara, Rui Teixeira, reuniu com os Presidentes de Junta das freguesias do concelho "para reforçar a importância da georreferenciação e do registo dos terrenos e programar as sessões de esclarecimento."

O objetivo é criar condições para que, de uma forma ainda mais simples e cómoda, os munícipes e proprietários de terrenos rústicos e mistos possam fazer o registo das suas matrizes. A primeira sessão de esclarecimento do BUPi acontece já no dia 9 de agosto, às 18h30, na Junta de Freguesia de Reboreda.

Aberto em Vila Nova de Cerveira, desde setembro de 2021, no edifício de Palácio da Justiça (Tribunal), o BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território, de forma simples e gratuita. O objetivo é permitir que os proprietários de prédios garantam os seus direitos de propriedade, assegurando a titularidade sobre o que é seu. "Em Vila Nova de Cerveira existem 28 764 matrizes rústicas, estando nesta primeira fase, o Município a implementar todos os esforços para que, até julho de 2023, estejam georreferenciadas 15 mil matrizes.", adianta fonte da autarquia.

Um projeto que permite um maior conhecimento do território para que a autarquia, em coordenação com o governo central e as freguesias, possam "planear e gerir o território", garantindo a sua valorização e o seu desenvolvimento sustentável, tendo por base quatro pilares fundamentais: "o ordenamento do território, a valorização dos recursos, a identificação dos proprietários e a prevenção de incêndios."

Recorde-se que georreferenciar e registar os terrenos é fundamental para garantir os direitos de propriedade, visto a inscrição dos terrenos nas finanças não ser suficiente, sendo necessário, também, fazer o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito quando apresentada a localização obtida através do BUPi.

Os interessados podem obter mais informações sobre o BUPi no site da autarquia (www-cm-vncerveira.pt) ou agendar um atendimento através dos contactos: bupi@cm-vncerveira.pt ou 251 708 020.