Câmara de Viana do Castelo cede edifício da Escola Primária de Vila Fria para apoio à comunidade

31 de Maio, 2024

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à comunidade, foi hoje anunciado.

O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, indica que "a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas", e que "a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade."

Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.

No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano, cessa a cedência do uso do mesmo.

Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também da responsabilidade da União de Freguesias.