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Câmara de Viana esclarece Juntas de Freguesia quanto a procedimentos a ter relativamente a animais

A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu uma reunião de trabalho com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho para esclarecer procedimentos a ter relativamente a questões associadas a animais, sejam de companhia ou animais selvagens.




várias pessoas sentadas, ouvindo uma mulher a discursar

O encontro contou com a presença da Vereadora do Ambiente e da Proteção Civil, Fabíola Oliveira, e da Vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota Borges.


A reunião aconteceu, justifica o Município de Viana do Castelo, "porque a autarquia vê-se frequentemente confrontada com questões associadas a animais, sejam de companhia, de pecuária ou animais selvagens". Nesse contexto, acrescenta, "embora algumas diligências tenham vindo a ser efetuadas com apoio de diversas entidades, muito em particular com Juntas de Freguesia, foi identificada a necessidade de se reforçar boas práticas e metodologias a adotar."

pessoas assistindo a orador numa sala

No caso de animais de companhia, existe regulamentação devidamente estabelecida e que tem vindo a evoluir, no sentido de garantir melhor qualidade de vida possível a estes animais, sendo que o mesmo se aplica a animais de pecuária.


No caso de espécies selvagens, é cada vez mais frequente a sociedade civil manifestar atenção e preocupação relativamente a questões de biodiversidade, em geral, e a da proteção de espécies animais e vegetais, em particular.


Por isso mesmo, foi esclarecido que, por vezes, alguns animais selvagens vivos são identificados junto de aglomerados populacionais, mas que os mesmos podem não necessitar da intervenção direta do ser humano para voltar ao seu habitat.

pessoas sentadas ouvindo outra de pé, a falar
Fabíola Oliveira, Vereadora do Ambiente, e Carlota Borges, Vereadora dos Serviços Urbanos marcaram presença na sessão.

Assim, se o animal se encontrar parado e aparentemente inativo, deverá haver um motivo para esse comportamento (descanso, hibernação, etc.) e a remoção do local original poderá ser mais prejudicial à espécie do que deixá-la no local onde sempre se encontra.

Foi indicado, no entanto, que caso o animal seja uma cria / juvenil, e se considere que se encontra em perigo, poderá ser deslocado para um local que se considere mais seguro e protegido de predadores, preferencialmente utilizando um pano e evitando uma distância relativamente ao local onde o encontrou para que os progenitores o encontrem.


Caso o animal se encontre ferido, deverão os cidadãos contactar os serviços do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ou a linha SOS Ambiente e Território do Serviço Especial de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA).


Nestes casos, o contacto para ocorrências com animais vivos podem ser: 258 828 472 (ICNF Viana do Castelo), 253 965 830 (ICNF Esposende) ou 808 200 520 (SOS Ambiente e Território SEPNA).


Nos casos em que sejam observados animais selvagens mortos em espaço de uso público, foi coordenado com as Juntas de Freguesia a manutenção de apoio que têm vindo a prestar nesta matéria. Ainda que estas situações não representem um risco imediato para a saúde pública, algumas recomendações foram partilhadas no sentido de, sempre que possível, integrar o animal no espaço natural para que cumpra o ciclo de vida desse ecossistema. Em última análise e, caso se considere necessário, poderão estes animais ser enterrados cumprindo as normas definidas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).





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