Artigo de opinião do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a presidência da CCDR-N
As futuras funções da Comissão de Coordenação da Região Norte no atual contexto nacional e europeu podem ser de extraordinária importância para a coordenação e cooperação interinstitucional num contexto complexo de crise económica e social pós Covid.
Se há momento em que necessitamos de conjugar investimento público e privado é este, tal como é urgente a necessidade de concertar as diferentes estratégias de desenvolvimento das sub-regiões e entidades do território para a dinamização das regiões do interior e de fronteira.
Nunca como agora o conhecimento e a inovação foram tão necessários como agora para oxigenar a atividade empresarial e a internacionalização das pequenas e médias empresas que constituem o perfil empresarial da região.
O reforço urgente da rede do ensino superior politécnico e universitário do interior, dotando-os de meios financeiros suficientes para promoverem o ensino e a inovação para que possam apoiar o tecido sócio económico das vilas e cidades do imenso interior de baixa densidade.
A densificação da estrutura técnica e organizativa da CCDR Norte terá de ser uma prioridade face ao desgaste e erosão sofrida nos últimos anos para que possam apoiar os projetos e iniciativas de ordenamento e desenvolvimento que se avizinham face aos novos desafios que a região vai enfrentar nos domínios do ambiente, da energia, das cidades e dos transportes.
A construção de um projeto mais aprofundado de cooperação transfronteiriça com a Galiza e Castela-Leão em que se promova a cooperação mais estreita das instituições autárquicas, científicas e empresariais deve prosseguir com passos mais fortes e determinados num percurso que tem ainda muito para progredir.
O apoio na internacionalização da região, com uma maior articulação com a AICEP e Câmaras Comércio e o melhor aproveitamento das oportunidades de programas e fundos europeus, com uma presença mais forte em Bruxelas da região Norte, potenciando desta forma a integração das cidades da região norte nas redes europeias de cidades e incentivando as parcerias e redes de conhecimento com universidades europeias pode e deve ser uma das opções de governação da CCDR Norte.
A componente cultural e turística da região tem de ser considerada um dos ativos mais relevante na competição saudável da região norte com outras regiões europeias, desenvolvendo estratégias de afirmação cultural e turística, contando com a participação dos atores do território e promovendo de forma mais consistente e coerente no exterior o enorme potencial que temos.
Perante este quadro de referência e de grande exigência da região parece me que o candidato à futura presidência da CCDR Norte não deve ficar submetida à usual lógica partidária autárquica de equilíbrios e calculismos partidários, mas sim ser aberta a todos os setores e atores do meio económico, social, académico e cultural.
A CCDR Norte merece muito mais do que ser um mero sindicato autárquico para distribuir fundos comunitários de acordo com as regras e compromissos por vezes dissonantes das realidades regionais e sub-regionais. A região Norte é muito mais, mas muito mais que o somatório das autarquias, independentemente da qualidade das intervenções dos autarcas.
Viana do Castelo, 9 de junho de 2020
José Maria Costa
Presidente Câmara Viana do Castelo