Coautor da Constituição portuguesa vai ser homenageado amanhã em Braga

20 de Maio, 2024

Jorge Miranda, um dos autores da Constituição portuguesa, vai ser homenageado esta terça-feira pela sociedade civil em Braga, com o descerramento às 16h00 de um memorial na casa onde nasceu (Avenida Central, nº 123) e uma cerimónia às 16h30 no salão medieval da Reitoria da Universidade do Minho.

Nesta sessão vão intervir, além do evocado, o coordenador da Comissão de Homenagem aos Democratas do Distrito de Braga, Paulo Sousa, e os responsáveis das duas entidades parceiras da iniciativa: o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro e o Presidente do Município de Braga, Ricardo Rio. O evento conta com a presença de diversas personalidades e momentos musicais a cargo da Academia Allegro.

Nota biográfica

 Nascido em 1941, Jorge Miranda foi deputado à Assembleia Constituinte e um dos redatores da Constituição da República portuguesa de 1976, tendo depois colaborado na elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Integrou também a Comissão Constitucional em Portugal, precursora do atual Tribunal Constitucional.

 O professor catedrático jubilado das universidades de Lisboa, Lusófona e Católica e do Instituto de Altos Estudos Militares pertenceu ainda ao conselho científico das escolas de Direito da UMinho e da Universidade do Porto. Por outro lado, presidiu ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, ao Instituto de Direitos do Homem ou às associações portuguesas de Direito Constitucional e de Direito do Ambiente, entre outras entidades.

Tem mais de 250 publicações, entre livros e artigos científicos. É doutor honoris causa pelas universidades de Pau (França), Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Católica de Lovaina (Bélgica) e Porto, além de professor honorário da Universidade Federal do Ceará (Brasil) e laureado com a Ordem de Santiago e Espada e a Grã-cruz da Ordens da Liberdade e do Infante D. Henrique.