Concurso público para construção do centro Sustemare em Viana do Castelo avança por 3,6 milhões de euros | Peneda Gerês TV
10 de novembro, 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a abertura do concurso público para a construção do centro de investigação e desenvolvimento Sustemare, com um valor base de 3,660 milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias.
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a abertura de concurso público, a autorização da despesa, a aprovação das peças e a nomeação do júri relativos à empreitada de construção do centro de investigação e desenvolvimento Sustemare. A infraestrutura ficará localizada no Campus da Praia Norte da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, avançando com um valor base de 3,660 milhões de euros e um prazo de execução fixado em 365 dias.
A decisão surge na sequência da aprovação, em julho, do projeto de execução para a edificação do Sustemare - Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, também aprovado por unanimidade pela autarquia vianense.
O edifício será implantado nos terrenos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão. O projeto contempla uma infraestrutura de dois pisos, com uma área bruta de construção acima do solo de cerca de 2.811,08 metros quadrados, integrando salas, gabinetes, laboratórios, instalações sanitárias e áreas em open space.
Para concretizar a iniciativa, o executivo aprovou anteriormente um protocolo de cooperação entre o Município de Viana do Castelo, a Associação Sustemare e o IPVC com vista à promoção de uma candidatura ao programa Norte 2030. O documento estipula que o investimento é suportado pelas partes conforme a repartição definida na operação submetida.
De acordo com o protocolo, à Universidade Politécnica competia o projeto de arquitetura e especialidades no valor de 123.000,00 euros, enquanto à Sustemare foi atribuída uma verba de 1.098.587,06 euros para equipamentos e revisão do projeto. À Câmara Municipal coube uma verba de 3.904.847,89 euros destinada à construção e fiscalização.
O mesmo protocolo estabelece que a Universidade Politécnica constituirá a favor do município um direito de superfície por 30 anos sobre o imóvel, carecendo de aprovação prévia das entidades tutelares. O direito de superfície será extinto caso a construção não fique concluída no prazo de cinco anos.
Após a conclusão da empreitada, a gestão do edifício será cedida pelo município à Sustemare pelo período correspondente ao direito de superfície, ficando a associação responsável por assegurar a gestão, a manutenção e os encargos correntes de funcionamento da infraestrutura.
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