A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai avançar com a desmaterialização dos processos de obras e urbanismo, através da implementação de uma plataforma digital. A apresentação pública acontece dia 18 de julho, às 10h00 no Auditório Municipal.
De acordo com o Município, "Trata-se de uma ferramenta digital que trabalha de forma complementar com as aplicações já existentes, em formato totalmente digital, e com toda a documentação submetida do exterior ou produzida internamente."
Dirigido aos profissionais do setor, gabinetes de projetos e técnicos da área, este novo balcão de atendimento facilita a simplificação e desmaterialização de processos, com o máximo rigor, mais rapidez, segurança, transparência e eficiência dos serviços.
"Serão incluídos, através da plataforma digital, todos os pedidos enquadrados no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), bem como os respeitantes a diversas atividades económicas, que obedecem a determinadas especificidades técnicas.", referem.