Descentralização da ação social traz resultados positivos em Viana do Castelo | Peneda Gerês TV

14 de julho, 2025.

Dois anos após assumir novas competências na área da ação social, a Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta um balanço francamente positivo, com uma atuação mais próxima da população, redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção e maior rigor na gestão da habitação social

Descentralização da ação social traz resultados positivos em Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo comemora os resultados alcançados após a transferência de competências da administração central na área da ação social, iniciada em 2023. O balanço de dois anos revela uma intervenção mais eficaz e justa junto dos munícipes em situação de vulnerabilidade, priorizando sinergias locais e a responsabilização dos beneficiários.

Atuação Próxima e Redução do RSI

Com a descentralização, o município assumiu o atendimento e acompanhamento social dos cidadãos em vulnerabilidade, garantindo apoio técnico e a prevenção e resolução de problemas sociais. Este novo modelo permitiu uma atuação mais célere e próxima, traduzindo-se num impacto significativo na redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

De 560, o número de beneficiários do RSI desceu para 479. Esta diminuição não foi resultado de cortes indiscriminados, mas sim de uma avaliação mais rigorosa e personalizada de cada situação. O acompanhamento direto e regular das famílias promoveu a sua responsabilização, inclusive através do reforço de obrigatoriedades na área da educação, combatendo o absentismo escolar, e incentivando a verdadeira inclusão social.

Mais Rigor na Habitação Social

No âmbito da habitação social, foram implementadas mudanças significativas com a criação de uma equipa dedicada exclusivamente à gestão do parque habitacional municipal. Esta equipa tem assegurado maior rigor no acompanhamento dos inquilinos e fiscalização das obras de requalificação.

A Câmara Municipal tem em curso processos de despejo para casos de incumprimento reiterado das normas, reafirmando que a habitação social deve ser um instrumento de equidade. As novas regras de atribuição de habitação social valorizam a condição social dos munícipes que contribuem ativamente para o crescimento económico e o futuro de Viana do Castelo.

Para a Câmara Municipal de Viana do Castelo, este percurso confirma que a descentralização de competências, quando aliada a uma visão humanista e a uma gestão rigorosa, é um verdadeiro motor de coesão social e desenvolvimento local.