Executivo Municipal de Caminha reúne esta quarta-feira, na Biblioteca Municipal

O Executivo Caminhense vai reunir quarta-feira, dia 7 de fevereiro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. Da ordem do dia fazem parte várias propostas. O Executivo caminhense vai votar o procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação no âmbito do 1.º Direito" – aprovação do relatório final, entre outros assuntos com impacto na região para os próximos tempos.

A votação estará o aditamento ao contrato interadministrativo entre e Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), os dez Municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.

O Executivo vai também aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha, a Associação de Triatlo de Caminha e a Federação de Triatlo de Portugal para a organização do Triatlo Longo de Caminha 2024, que decorrerá no dia 18 de maio.

Ainda no âmbito de eventos desportivos, o Executivo caminhense vai também votar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para a organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2024, que decorrerão nos dias 15 de junho e 7 de dezembro, respetivamente.

Da ordem de trabalhos faz parte o início do procedimento do Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho de Caminha. O Executivo ainda vai pronunciar-se sobre a alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas – consulta Pública. O Executivo vai deliberar sobre a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Caminha – consulta pública, assim como vai também pronunciar-se sobre a atualização da Constituição Nominal do Conselho Municipal de Juventude de Caminha.

A votação estará também o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata números 1 e 2 do ato púbico do concurso e, ainda, a abertura de procedimento para o concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha.

Em cima da mesa estará ainda o alargamento de horário de funcionamento do “Bar Matriz” – ratificação.

Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização dos Corsos Carnavalescos Escolares.