19 de Junho, 2024
O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 19 de junho, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Vários assuntos serão abordados como, por exemplo, licença para instalação de equipamentos balneares, o Artbeefest Caminha 2024, alterações da postura de trânsito para realização de festas, entre outros.
Da Ordem de trabalhos constam, entre outras, as seguintes propostas: Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Criação da Eurocidade da Foz do Minho; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Regulamento Taxa Municipal Turística; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a nomeação de Auditor Externo para Certificação de Contas; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração modificativa ao orçamento e ao Plano Plurianual de Investimento para inscrição de rubrica e inclusão dos projetos de requalificação dos Centros de Saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração ao orçamento para inscrição de rubrica – Assembleia Municipal – Ajudas de Custo; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a retificação da deliberação sobre a não transferência de competências para as Freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril, na sua redação atual; Protocolo de colaboração entre o Município de Caminha e o Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha para concretização do projeto educativo e plano de atividades do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha; Adenda ao Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho para a equipa de sapadores florestais; Contrato entre a Câmara Municipal de Caminha e o Património Cultural, Instituto Público, para de cedência temporária de bens culturais móveis – “Piroga Monóxila”; Cedência do parque de estacionamento a sul da Avenida Dr. Ramos Pereira em Vila Praia de Âncora à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora; Concurso para arrendamento da loja exterior número 2 do Mercado Municipal de Caminha – homologação da ata números 1 e 2 do ato público do concurso; Licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo para instalação de Equipamentos Balneares – requerente: Pedro Manuel Alves Pires “Bar da Praia”; Licença para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de Equipamentos Balneares – requerente: Tenedório & Monraia, Lda. – “Vapor”; Licença para Ocupação do Domínio Público Marítimo para realização de atividades com crianças na Praia da Foz do Minho – requerente: Carla Pereira; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Arraial em honra de São Pedro; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Seixas para realização das Festividades em honra de São Bento; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do evento Artbeerfest; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização do evento Encontro de Associações do Vale do Âncora e Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização das Festas Sebastianas - Santos Populares.
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