Formalizada Nova AECT Raia Seca e Gerês-Xurés | Peneda Gerês TV

10 de maio, 2025.

As comunidades intermunicipais portuguesas do Alto Minho, Cávado e Alto Tâmega e Barroso, juntamente com a Diputación Provincial de Ourense (Galiza/Espanha), assinaram a 6 de maio, em Ourense, o convénio para a criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Raia Seca e Gerês-Xurés. Este agrupamento visa intensificar a cooperação transfronteiriça, focando no desenvolvimento sustentável e na valorização dos recursos partilhados, com particular destaque para a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.

A criação da AECT Raia Seca e Gerês-Xurés constitui um passo importante no reforço da cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza, somando-se a outros Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial já existentes que ligam municípios desta eurorregião. O novo AECT terá como principal missão promover o desenvolvimento sustentável e a valorização conjunta dos ricos recursos naturais, patrimoniais e culturais partilhados por este território de fronteira, com uma atenção especial dedicada à área classificada como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.

Foto com representantes de Municípios e CIMs da Nova AECT Raia Seca e Gerês-Xurés

A cerimónia formal de assinatura do convénio decorreu em Ourense e contou com a presença de um leque significativo de representantes institucionais dos territórios envolvidos. Entre eles, destacaram-se Manoel Batista, presidente da CIM Alto Minho, assim como representantes das CIM do Cávado e Alto Tâmega e Barroso. Do lado espanhol, marcaram presença o presidente da Deputación de Ourense, um conselheiro da Presidência da Junta da Galiza, para além dos presidentes das câmaras municipais de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, e outros responsáveis.

Manoel Batista - Presidente CIM Alto Minho

Manoel Batista, presidente da CIM Alto Minho, salientou a importância estratégica deste novo agrupamento para o futuro da região transfronteiriça. "Este agrupamento europeu é um passo decisivo para a afirmação deste território de fronteira como um espaço de oportunidades conjuntas", afirmou, frisando que "Partilhamos desafios comuns, mas também um enorme potencial que só poderá ser plenamente aproveitado através de uma atuação coordenada, sustentada e europeia.”

A formalização da AECT Raia Seca e Gerês-Xurés abrirá portas a mecanismos específicos de financiamento europeu, essenciais para a implementação de projetos estruturantes de desenvolvimento regional. As áreas prioritárias de investimento incluem o turismo sustentável, a conservação da biodiversidade, a melhoria da mobilidade transfronteiriça, a promoção da inovação e a valorização integrada do território abrangido.

Assinatura do Protocolo e Estatutos AECT Raia Seca e Gerês-Xurés

A assinatura do convénio representa o primeiro passo formal para a constituição legal deste agrupamento. Os respetivos estatutos, igualmente aprovados pelas entidades signatárias, estabelecem a estrutura de governação, os objetivos estratégicos a perseguir e os mecanismos para a ação conjunta entre os parceiros.

O AECT terá a sua sede em Arcos de Valdevez, em Portugal, com a possibilidade de ser criada uma sub-sede em Ourense, Espanha. A área geográfica de intervenção abrange, do lado português, os concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Ponte da Barca (pertencentes à CIM Alto Minho), Terras de Bouro (CIM Cávado) e Montalegre (CIM Alto Tâmega e Barroso). Do lado espanhol, na província de Ourense, inclui os concelhos de Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei.