Entre os dias 13 e 17 de novembro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) levam a cabo uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifique um maior volume de veículos afetos a esta atividade, a fim de garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores.
Em comunicado, as Forças de Segurança referem que "o transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória", nomeadamente "através da introdução de novas modalidades de transporte como é o caso do transporte de passageiros, em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica (TVDE)."
Este tipo de transporte, frisam, é desenvolvido por condutores e operadores, "sujeito a regulamentação própria, algumas vezes, em inobservância dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação", nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos.
Durante a operação, detalham em comunicado, "será, assim, intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor, por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará, ainda, contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário."
"O combate à sinistralidade rodoviária é uma prioridade estratégica das forças de segurança", frisam, e "deve constituir o foco das ações de fiscalização desencadeadas ao longo do ano, tendo em vista proporcionar uma melhor segurança rodoviária nas vias à sua responsabilidade e a eficácia e qualidade do serviço prestado à população, reforçando a importância e legitimidade da sua atuação."
Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).