A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou a Operação Floresta Segura com o objetivo de executar ações de sensibilização e monitorização, ações de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais, investigação de causas e os crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, para prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal. Esta operação iniciou a 1 de fevereiro e decorrerá ao longo de 2024 até 30 de novembro.
"A severidade dos incêndios rurais de 2017 e o seu impacto dramático constituíram um ponto de viragem na definição e implementação de estratégias que visam assegurar uma eficiente Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI)", contextualiza a GNR em comunicado.
Assim, da Operação Floresta Segura, a Guarda destaca:
A promoção de ações de prevenção e sensibilização, em coordenação e articulação com outras entidades, nomeadamente a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições;
Garantir uma eficiente sensibilização, monitorização e fiscalização, em todo o território nacional, priorizando as freguesias prioritárias, através do reconhecimento e georreferenciação das situações críticas de incumprimento dos critérios de gestão de combustível;
Garantir uma célere investigação e determinação das causas dos incêndios rurais, analisando todas estas ocorrências, compreendendo as suas causas de forma a conhecer o fenómeno regional subjacente às ignições, direcionando posteriormente as ações de vigilância e deteção, otimizando as valências disponíveis.
De acordo com aquela Força de Segurança, "a floresta do continente é dominada por espécies autóctones, salientando-se os montados de sobreiros e azinheiras (cerca de 36% do total) e os pinheiros (cerca de 30%). Os eucaliptais ocupam 26% da superfície florestal e a restante área é distribuída por espécies de menor expressão (incluindo castanheiros, alfarrobeira, acácias, medronheiro, choupos, espécies ribeirinhas e outras resinosas." Neste âmbito, destaca-se a responsabilidade da Guarda Nacional Republicana na execução de ações de sensibilização, fiscalização, vigilância e deteção de incêndios rurais (IR), na gestão da rede de vigilância e deteção de IR, no apoio no ataque inicial (ATI) e ataque ampliado (ATA), na execução de ações de fogo controlado, na investigação das causas e dos crimes de incêndio florestal, bem como na validação das áreas ardidas e apuramento de danos.
"Esta realidade florestal, associada à diversidade do país a nível geográfico, climático, social, cultural e infraestrutural, ao despovoamento do interior, ao envelhecimento da população rural, às alterações relativas ao aproveitamento e exploração da floresta, às alterações climáticas e à acumulação de elevada carga de combustível, potenciam a possibilidade de ocorrência de IR mais complexos e violentos", alerta.
Em 2023, a GNR monitorizou e e fiscalizou 14.319 locais, com ausência de gestão de combustível, que deram origem a 7901 cumprimentos voluntários quanto à limpeza de terrenos, que tinham sido previamente sinalizados. Neste contexto, "desde o ano de 2013 até 2023, verificou-se uma evolução positiva no que tange à redução, não só do número de ignições, mas também da própria área ardida, registando-se menos 46% de incêndios rurais e menos 72% de área ardida, relativamente à média anual do período, tendo 2023 apresentado o valor mais reduzido em número de incêndios rurais e o 3.º valor mais reduzido no que à área ardida diz respeito, desde 2013", frisa.
Relativamente às causas dos mesmos, "continua a carecer particular atenção, o uso do fogo pelas comunidades mais rurais, na realização de queimas e queimadas, o qual continua a ser realizado através de perceções perante o risco de incêndio florestal muito assentes no costume e em crenças desatualizadas relativamente ao clima atual, representando cerca de 32% das situações. Nesse sentido e para 2024, conclui a GNR, "constitui uma prioridade reduzir o número de ignições", através de ações de sensibilização e demonstração do uso correto do fogo, particularmente direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições, nomeadamente, Ponte da Barca, Paredes, Vila Nova de Gaia, Amarante, Penafiel, Lousada, Gondomar, Montalegre, Fafe, Arcos de Valdevez, Vila Verde e Marco de Canaveses, contando com a colaboração da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).