A Guarda Nacional Republicana (GNR) informa, como dados provisórios, que durante o ano de 2023 e até ao dia 30 de abril, foram sinalizadas 14 298 situações de incumprimento relativamente à limpeza de terrenos. Recorde-se que o prazo de execução dos trabalhos de gestão de combustível terminou, precisamente, a 30 de abril.
Os proprietários estavam obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza de terrenos numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas em áreas rurais ou florestais. Por isso, a GNR mantém a decorrer a Operação Floresta Segura 2023, "através da execução de ações de sensibilização, de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais, de investigação de causas dos crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, de forma a prevenir, detetar, combater os incêndios rurais e reprimir atividades ilícitas, procurando garantir a segurança das populações e a preservação do património florestal", explica em comunicado.
De acordo com a Guarda, até ao dia 30 de abril foram sinalizadas 14 298 situações de incumprimento relativamente à limpeza de terrenos. Em igual período, no ano de 2022 foram sinalizadas 10 930 situações.
No âmbito da prevenção, a Guarda refere que em 2023 e até à data, já realizou cerca de 4153 ações de sensibilização, tendo alcançado 73 118 pessoas com o objetivo da adoção de medidas de autoproteção e uso correto do fogo, por parte das comunidades.
Até ao dia 30 de abril, a Guarda Nacional Republicana emitiu 21 autos de contraordenação por queimas; 63 por queimadas, e foram detidas 36 pessoas por incêndio florestal.
Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se devem ao uso negligente do fogo, "a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (e.g. estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio."
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