Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a realização de exames complementares de diagnóstico (análises clínicas, ecografias, raio-X, entre outros), bem como atividades nas áreas da terapêutica (farmácias hospitalares, fisioterapia, terapia da fala ou terapia ocupacional), podem não se realizar, uma vez que os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – TSDT vão estar em greve. Os profissionais vão manifestar-se no Porto e em Lisboa.
No dia 21, serão abrangidas pela greve as entidades do SNS das regiões Norte e Centro e no dia 22 de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Estão, ainda, agendadas duas concentrações, uma no Porto (21 de fevereiro, 11h30/13h30, em frente ao Hospital S. João/Comissão Executiva do SNS) e outra em Lisboa (22 de fevereiro, 11h30/13h30, em frente ao Ministério da Saúde), onde os profissionais vão demonstrar publicamente o seu descontentamento pela falta de resposta da tutela. Será, ainda, entregue uma moção aprovada pelos trabalhadores.
Os profissionais vão protestar contra a falta de respostas concretas às suas reivindicações, a incorreta aplicação da Lei 34/2021 de 8 de junho, que introduziu alterações às regras de transição e reposicionamento remuneratório da carreira dos TSDT, a incorreta aplicação até à presente data da circular conjunta ACSS e DGTF de 2 de novembro aos TSDT em regime de CIT, a incorreta atribuição de pontos até a presente data, no valor de 1,5 pontos por ano, que resulta da avaliação de desempenho dos TSDT, conforme jurisprudência dominante constante nos Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte, a falta de comunicação de pontos aos TSDT, até ao ano 2024, impedindo o regular desenvolvimento da carreira pela devida atribuição e a aplicação do Decreto lei 75/2023, a recusa da revisão da tabela salarial dos TSDT em paridade com a Carreira Técnica Superior da Administração Pública, com efeito em todas as posições remuneratórias, especialmente na primeira por ser inferior a todas as carreiras da administração pública de grau 3.
Para o Presidente do STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, “os profissionais estão cansados de promessas vãs. Tudo tem um limite, sobretudo quando a razão está do lado dos trabalhadores que não podem esperar mais para manifestar o desagrado e revolta, pois a maioria das instituições, com a aplicação da Circular, provocaram o caos e a desigualdade entre os profissionais, nomeadamente, por subsistir a indefinição sobre a atribuição de 1,5 pontos por parte do Ministério da Saúde, tal como temos vindo a alertar, nomeadamente, em ofício enviado ao Primeiro-Ministro, no mês de janeiro.”
Por isso, exigem a regularização urgente da carreira dos TSDT nas Instituições, a correta aplicação da Circular conjunta da ACSS e DGTF de 2 de novembro, o reconhecimento da aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos TSDT, com a atribuição de 1,5 pontos por ano, e devida transição de índice remuneratório ao deter 10 pontos, independentemente do vínculo contratual, a alteração da Tabela Salarial dos TSDT em paridade com as carreiras da administração pública, com aumentos salarias em todas as posições remuneratórias da carreira, a correta comunicação de pontos a todos os TSDT, até à presente data, independentemente do vínculo contratual, a publicação imediata das Listas Nominativas que resultam do processo de revisão da carreira e circular conjunta e a resolução urgente das injustiças relativas que resultam de um processo de revisão de carreira atípico.