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Melgaço cumpriu em 100% as licenças de descargas de ETAR em 2021



O Município de Melgaço informou hoje que cumpriu com as licenças de descarga das suas ETAR [Estações de Tratamento de Águas Residuais] em 100% nos parâmetros exigidos, durante 2021. De acordo com a autarquia, "foi o primeiro ano que Melgaço conseguiu alcançar o máximo na avaliação deste critério que determina que a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR´s, é excelente."

Os dados são da análise efetuada pela ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e comprovam o trabalho que a autarquia tem vindo a realizar em prol de um município mais sustentável e amigo do ambiente.


De facto, desde 2018 que o Município de Melgaço tem vindo a registar melhorias neste indicador (AR13_Cumprimento da licença de descarga), tendo tido nesse ano um indicador de 59%; em 2019, atingiu os 91%; em 2020, os 98% e no ano passado, chegou aos 100%.


O referido indicador destina-se a avaliar o nível de sustentabilidade da entidade gestora em termos da eficiência na prevenção da poluição, no que respeita ao cumprimento da licença de descarga. É definido como a percentagem da população equivalente que é servida por instalações de tratamento que asseguram o cumprimento da licença de descarga, quer em termos de número de parâmetros e periodicidade de monitorização, quer em termos do cumprimento dos limites de descarga (conceito a aplicar a entidades gestoras de sistemas em alta e em baixa).

ETAR de Parada do Monte

A ERSAR tem por missão a supervisão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Anualmente, a ERSAR procede à avaliação de todas as entidades gestoras desses serviços, na qual se inclui o Município de Melgaço. O sistema de avaliação da qualidade do serviço é um instrumento suportado no uso de indicadores de desempenho o qual tem por objetivo determinar uma medida quantitativa da eficiência. Um dos indicadores do serviço de saneamento é a avaliação do cumprimento das licenças de descargas, ou seja, a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR, denominado AR13 – Cumprimento da licença de descarga, indicador esse em que Melgaço registou 100% do seu cumprimento.








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