Melgaço abre candidaturas para apoio ao setor pecuário | Peneda Gerês TV

20 de janeiro, 2026.

O Município de Melgaço vai abrir o período de candidaturas para a concessão de apoio ao setor pecuário em Melgaço entre os dias 1 e 28 de fevereiro de 2026. Esta medida, inserida no regulamento municipal específico, tem como objetivo central a redução dos custos de produção e dos encargos diretos com a saúde animal, promovendo a resiliência dos produtores locais.

Este pacote financeiro surge como um pilar estratégico para a economia da região, pretendendo reforçar a sustentabilidade económica das explorações e a preservação do território rural. Segundo a autarquia, o investimento visa apoiar áreas fundamentais como a criação e engorda de bovinos, a produção de pequenos ruminantes, a suinicultura, a tradicional produção de fumeiro e também a apicultura. Com este incentivo, a Câmara Municipal de Melgaço reafirma o seu compromisso direto com a valorização da produção local e o desenvolvimento sustentável.

Melgaço abre candidaturas para apoio ao setor pecuário em fevereiro

Para beneficiar deste apoio ao setor pecuário em Melgaço, os produtores devem assegurar que as suas explorações ou estabelecimentos estão sediados no concelho. É igualmente obrigatório que os candidatos cumpram todas as normas legais vigentes relativas à sanidade animal, ao registo e identificação dos efetivos, bem como às regras de segurança alimentar e proteção ambiental. Os interessados devem também ter a sua situação devidamente regularizada perante a Autoridade Tributária, a Segurança Social e o próprio município.

O processo de submissão das candidaturas deve ser realizado de forma presencial no Balcão Único da autarquia. O atendimento decorre no período mencionado, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00. É fundamental que os produtores se façam acompanhar de toda a documentação exigida no regulamento para garantir a viabilidade do processo. Todos os detalhes sobre valores e condições específicas podem ser consultados diretamente no Portal Municipal, onde o regulamento completo se encontra disponível para consulta pública.