Município de Vila Verde assume livros de fichas de todos os alunos do 1.º ciclo

30 de Agosto, 2024

A Câmara Municipal de Vila Verde vai assumir, integralmente, os custos das famílias com a compra dos livros de fichas de trabalho complementares aos manuais escolares para todos os alunos do primeiro ciclo do ensino básico no concelho. O reembolso das despesas deve ser solicitado através dos serviços online, a partir da próxima semana.

Integrada nas políticas municipais de apoio às famílias e valorização do sistema de ensino no concelho, a medida abrange igualmente as fichas de apoio ao inglês adotadas nos 3.º e 4.º anos.

“A educação é um pilar fundamental e absolutamente estratégico no plano de desenvolvimento do concelho, especialmente centrado nas pessoas”, assume a Presidente da Câmara, Júlia Rodrigues Fernandes, na sustentação da iniciativa.

A autarca sublinha que “não podem faltar recursos para garantir a melhor educação, formação e condições de desenvolvimento das crianças e dos jovens”, reiterando a determinação em assegurar “apoios aos alunos e às famílias de forma a que todas as crianças do concelho tenham acesso a uma educação de excelência”.

O processo de candidatura para reembolso das despesas com os livros de fichas inicia-se mediante apresentação de requerimento pelo Encarregado de Educação, através de formulário que está disponível no portal do Município (em www.cm-vilaverde.pt ou no link https://mynet-sol.cm-vilaverde.pt). Tem igualmente de ser anexado documento comprovativo da despesa.

"Desta forma, procura-se evitar que os munícipes necessitem de deslocar-se aos serviços presenciais nos Paços do Concelho, evitando simultaneamente as filas de espera provocadas pela procura excessiva nos balcões de atendimento", refere o Município em nota de imprensa.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 1 de setembro até ao dia 30 de outubro. Nos casos em que os alunos concretizem a matrícula em data posterior, o requerimento deve ser efetuado no prazo de 20 dias a contar da data da matrícula.

De acordo com o regulamento municipal, o pagamento dos reembolsos está previsto ser efetuado no período entre 2 de novembro e o dia 20 de dezembro. Para o efeito, o processo de candidatura deve incluir o respetivo Número de Identificação Bancária (IBAN).