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Parlamento Europeu defende maior uso de renováveis e poupança de energia


Em duas diretivas votadas esta quarta-feira, os eurodeputados defendem um aumento significativo de energias renováveis e uma redução do consumo de energia até 2030.


Energias renováveis


Os eurodeputados votaram, hoje, para aumentar a proporção de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 45% até 2030, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis – uma meta também apoiada pela Comissão Europeia no pacote “RepowerEU”.


A legislação define também submetas para setores como transportes, edifícios e sistemas urbanos de aquecimento e arrefecimento. No setor dos transportes, a utilização de energias renováveis deverá conduzir a uma redução de 16% nas emissões de gases com efeito de estufa, através da utilização de quotas mais elevadas de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio. A indústria deve aumentar o uso de energias renováveis em 1,9 pontos e os sistemas urbanos de aquecimento devem aumentar em 2,3 pontos.


Cada Estado-Membro terá de desenvolver dois projetos transfronteiriços para a expansão da eletricidade verde. Os Estados-Membros com um consumo anual de eletricidade superior a 100 TWh terão de desenvolver um terceiro projeto até 2030. Os eurodeputados também aprovaram alterações para reduzir gradualmente a percentagem de madeira primária contabilizada como energia renovável.


Poupança de energia


Numa outra votação, também esta quarta-feira, os eurodeputados apoiaram a revisão da Diretiva relativa da Eficiência Energética, a lei que estabelece metas de poupança no consumo de energia primária e final na UE.


Os eurodeputados elevaram a meta da UE para reduzir o consumo de energia; os Estados-Membros devem garantir coletivamente que o consumo de energia final seja reduzido em pelo menos 40% até 2030 e o consumo de energia primária em 42,5%, em comparação com as projeções de 2007. Isso corresponde a 740 e 960 milhões de toneladas equivalentes de petróleo para consumo de energia final e primária, respetivamente. Os Estados-Membros devem estabelecer metas nacionais vinculativas para atingir essas metas europeias.


As metas serão alcançadas através de medidas a nível local, regional, nacional e europeu, em diferentes setores, tais como a administração pública, edifícios e empresas.


Relatores


Markus Pieper (PPE, Alemanha), eurodeputado relator para a diretiva das energias renováveis, disse: “Só com o aumento das energias renováveis poderemos alcançar uma verdadeira independência.” “Apoiamos veementemente a meta reforçada de 45% para 2030. Confirmamos a necessidade de mais cooperação transfronteiriça para expandir a energia renovável e pedimos uma estratégia diversificada de importação de hidrogénio. Também aumentámos os requisitos para a sustentabilidade da biomassa e combustíveis”, afirmou.


Niels Fuglsang (S&D, Dinamarca), relator sobre a diretiva relativa à eficiência energética, afirmou: “Estamos numa crise em que Putin está a cortar o gás. A eficiência energética é uma das nossas respostas mais eficazes. É crucial o Parlamento ter hoje votado metas de eficiência energética ambiciosas e vinculativas para a UE e para os Estados-Membros."


Próximos passos


Os eurodeputados e a Presidência checa do Conselho da UE vão agora iniciar negociações sobre os dossiers. Os Ministros da UE definiram a sua posição em junho.


Contexto


A Comissão Europeia adotou o pacote 'Fit for 55', a 14 de julho de 2021, adaptando a legislação climática e energética existente para cumprir o novo objetivo da UE de uma redução mínima de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Um elemento do pacote é a revisão da Diretiva de Energias Renováveis, que ajudará a UE a cumprir a nova meta de 55% de gases com efeito de estufa. De acordo com a Diretiva de Energias Renováveis atualmente em vigor, a UE é obrigada a garantir que pelo menos 32% do seu consumo de energia seja proveniente de fontes de energia renováveis até 2030.

O pacote “Fit for 55” também inclui a reformulação da Diretiva de Eficiência Energética, alinhando suas disposições à nova meta de 55% de GEE [Gases com Efeito de Estufa]. A Diretiva de Eficiência Energética define o nível de poupança de energia que a UE tem de fazer para cumprir a meta acordada de 32,5% de melhorias na eficiência energética até 2030.



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