Pedro Silva Pereira reeleito vice-presidente do Parlamento Europeu

Eurodeputado português foi um dos candidatos eleitos na primeira volta das eleições para a vice-presidência do Parlamento Europeu, com 517 votos.

Após a eleição da nova presidente do Parlamento Europeu (PE), Roberta Metsola, os eurodeputados estão a proceder à eleição dos 14 vice-presidentes da instituição para a segunda metade da legislatura.

Ditam as regras que após a eleição para o cargo de presidente, os eurodeputados elegem os 14 vice-presidentes e os cinco questores que, juntamente com o presidente, compõem a Mesa do Parlamento Europeu. Esta votação determinará a composição deste órgão nos próximos dois anos e meio, ou seja, até 2024. A Mesa estabelece regras para o bom funcionamento do PE. Entre as suas funções, elabora o anteprojeto de previsão de receitas e despesas da instituição e decide sobre questões financeiras, organizativas e administrativas.

Os vice-presidentes podem substituir o presidente, incluindo na presidência das sessões plenárias e na representação do Parlamento em cerimónias ou atos específicos, quando necessário.

Os questores tratam das questões administrativas que afetam diretamente os eurodeputados. Na eleição do presidente, dos vice‑presidentes e dos questores, deve ser tida em consideração a necessidade de assegurar, de forma global, uma representação equitativa das tendências políticas, o equilíbrio entre os géneros e o equilíbrio geográfico, de acordo com o estipulado no Regimento do PE.

Resultados da primeira volta:

Votos expressos: 691

Votos brancos ou nulos: 11

Votos expressos válidos: 680

Maioria absoluta necessária: 341

Na primeira volta foram eleitos nove vice-presidentes:

1.Othmar Karas (PPE, Áustria): 536 votos

2.Pina Picierno (S&D, Itália): 527 votos

3.Pedro Silva Pereira (S&D, Portugal): 517 votos

4.Ewa Kopacz (PPE, Polónia): 467 votos

5.Eva Kaili (S&D, Grécia): 454 votos

6.Evelyn Regner (S&D, Áustria): 434 votos

7.Rainer Wieland (PPE, Alemanha): 432 votos

8.Katarina Barley (S&D, Alemanha): 426 votos

9.Dita Charanzová (Renew Europe, Chéquia): 406 votos

Os seguintes candidatos não obtiveram a maioria absoluta necessária para serem eleitos à primeira volta (resultados abaixo):

Michal Šimečka (Renew Europe, Eslováquia): 326

Roberts Zīle (ECR, Letónia): 322

Nicola Beer (Renew Europe, Alemanha): 315

Dimitrios Papadimoulis (Grupo da Esquerda, Grécia): 299

Heidi Hautala (Verdes/ALE, Finlândia): 290

Fabio Massimo Castaldo (NI, Itália): 275

Marcel Kolaja (Verdes/ALE, Chéquia): 247

Mara Bizzotto (ID, Itália): 173

Lívia Járóka (NI, Hungria): 169 - retirou a candidatura à segunda volta

Segunda volta

A segunda volta do escrutínio realiza-se das 17h30 às 18h15 e os resultados serão anunciados em plenário às 19h00 (hora em Estrasburgo, menos uma em Lisboa).

Como se processa a eleição?

Os candidatos a vice-presidentes e a questores podem ser apresentados, como no caso dos candidatos a presidente, por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem o Parlamento, ou seja, pelo menos 36 dos 705 eurodeputados.

Os vice-presidentes são eleitos por escrutínio secreto. São eleitos à primeira volta, dentro do limite dos 14 lugares a preencher e pela ordem dos votos obtidos, os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos. Se o número de candidatos eleitos for inferior ao número de lugares a preencher, procede‑se a uma segunda volta, nas mesmas condições, a fim de preencher os restantes lugares. Se for necessária uma terceira volta, utiliza-se o critério da maioria relativa para o preenchimento dos lugares vagos. O mesmo processo é utilizado para a eleição dos questores.