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Polícia ambiental da GNR detetou 75 infrações em explorações de massas minerais no país



Operação "Feldspato 2022" do SEPNA detetou 75 infrações em todo o território nacional durante as ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes.

O SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, constitui-se como "polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.", referem em nota de imprensa.


Assim, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do SEPNA, realizou ações de fiscalização a locais de exploração e/ou armazenagem de massas minerais, entre os dias 7 e 11 de novembro.

Na mesma nota, a GNR refere que a exploração e/ou armazenagem de massas minerais e extração de inertes "é uma atividade industrial com um impacto ambiental considerável", razão pela qual, "o cumprimento das normas legais impostas a esse tipo de atividade assume especial importância por forma a garantir que existe uma exploração sustentável dos recursos."

Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana realizou, em todo o território nacional, ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, "com o fim de prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta atividade industrial."


Em comunicado, a Guarda informa que nesta operação estiveram empenhados cerca de 414 militares, tendo sido realizadas cerca de 160 ações de fiscalização, direcionadas para explorações de massas minerais (pedreiras), locais utilizados para armazenagem de massas minerais, principais eixos de comunicação de acesso aos locais de exploração ou armazenagem de massas minerais e para locais de extração de inertes.


No seguimento das referidas ações, "foram detetadas 75 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenações".

Das infrações "mais recorrentes", a GNR/SEPNA destaca "a pesquisa e exploração de massas minerais sem licença; a falta de sinalização da exploração; a utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título."






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