Portugal Reforça Segurança Fronteiriça com Novos Sistemas Digitais | Peneda Gerês TV

19 de maio, 2025.

Portugal inicia hoje uma nova era na gestão de fronteiras, com a implementação de sistemas digitais de última geração — VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras. Esta inovação visa garantir maior segurança, eficiência e controlo no espaço Schengen, preparando o país para os desafios futuros.

Portugal Reforça Segurança Fronteiriça com Novos Sistemas Digitais

Portugal na Vanguarda da Segurança Fronteiriça Europeia

A partir de 19 de maio, Portugal dá um passo significativo na modernização da sua segurança interna, alinhando-se com o plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras. O Sistema de Segurança Interna (SSI), através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), anunciou a entrada em operação dos sistemas digitais VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras.

Estes novos sistemas, que prometem "mais inovação, mais segurança, maior confiança", estão a ser implementados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima. O projeto envolve uma vasta rede de entidades nacionais, incluindo a GNR, PSP, entidades gestoras de infraestruturas aeroportuárias e portuárias, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) e a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI). O apoio de empresas tecnológicas especializadas, sob a coordenação do SSI, tem sido crucial para esta transição.

O Que Mudam os Novos Sistemas?

Os sistemas implementados são:

• VIS4 (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos): Essencial para o controlo rigoroso de vistos.

• PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres): Foca-se na gestão automatizada e eficiente da entrada e saída de cidadãos.

• Portal das Fronteiras: Uma plataforma centralizada para informações e procedimentos.

  
  

Segundo o Superintendente Pedro Moura, Coordenador Geral da UCFE/SSI, estes sistemas são "fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão." A sua atuação conjunta permitirá uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen. Destaca-se o impacto direto no controlo de vistos, no registo biométrico e no histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros, aspetos cruciais para a segurança nacional e europeia.

Impacto para o Passageiro e Canais de Informação

Embora a implementação não preveja constrangimentos significativos, poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais, durante este período inicial. A Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros assegura que os passageiros serão informados e poderão acompanhar o processo através dos canais digitais das entidades envolvidas e da informação prestada nos terminais.

Para se manter atualizado sobre as novidades e o funcionamento dos novos sistemas, os cidadãos podem consultar as páginas institucionais e redes sociais das seguintes entidades:

• Sistema de Segurança Interna (SSI) - www.ssi.gov.pt

• PSP

• GNR

• AIMA

• ANA Aeroportos

• Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)