Ricardo Pinheiro Gonçalves e Joni Sousa Rodrigues distinguidos com as melhores teses de mestrado a nível nacional, na área, em 2019 e em 2020, respetivamente. O prémio, no valor de 2000 euros cada, foi entregue na passada quarta-feira, 6 de outubro, no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Braga.
O Prémio PNED - Plano Nacional de Ética no Desporto é uma iniciativa do IPDJ em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a Federação Académica de Desporto Universitário e a Sociedade Portuguesa de Educação Física. Este prémio vai, assim, pela terceira vez consecutiva para dissertações da Escola de Direito da Universidade do Minho (na edição 2018, venceu Rafael Santos).
A cerimónia de entrega dos prémios incluiu o lançamento do livro baseado na tese premiada de Ricardo Pinheiro Gonçalves, "Administração de sociedades desportivas: a corporate governance e a bussiness judgment rule". A apresentação da obra coube a Alexandre Mestre, membro do Comité de Governança e Cumprimento da UEFA e antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude. Aquela tese já tinha sido laureada em 2019 no “Prémio Fundação do Futebol”, da Liga Portuguesa de Futebol.
Esse estudo de Ricardo Pinheiro Gonçalves focou as sociedades anónimas desportivas (SAD) em Portugal, em especial no Benfica, FC Porto, Sporting e SC Braga. Concluiu-se que, nos “três grandes”, o presidente do clube tem “poder além do recomendado” na SAD. “As SAD devem abrir-se mais a pessoas ou entidades externas, para angariar financiamento, jogadores influentes, patrocínios e se internacionalizarem”, frisou o autor. Foi também abordado o papel do administrador das SAD, que não pode ser responsabilizado por atos de gestão danosa “se reunir três requisitos”: atuar informado, sem interesses pessoais e com racionalidade económica.
Joni Sousa Rodrigues também se centrou no desporto-rei, em particular nas sanções aplicadas pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF). O seu trabalho tem o título “O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em Portugal: aproximação ao regime geral das contraordenações”. Na prática, demonstrou que as coimas aplicadas a atletas e clubes do futebol profissional são, em muitos casos, muito baixas quando comparadas com as quantias milionárias que aqueles amealham. “A imprensa tem dado vários exemplos, inclusive no estrangeiro, como uma multa abaixo dos 1000 euros pela ilícita abordagem do Barcelona ao avançado francês Griezmann, que até acabaria por contratar por 120 milhões de euros”, referiu. “O poder sancionatório da FPF pode ser revisto, permitindo a sua melhor utilização no sentido de promover os valores da ética desportiva e contribuindo para uma maior igualdade entre os clubes, não beneficiando os incumpridores”, defendeu.
Ricardo Pinheiro Gonçalves
Nascido em Braga há 27 anos, Ricardo Pinheiro Gonçalves é licenciado em Direito pela UMinho, com um período Erasmus na Universidade de Málaga (Espanha), mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela UMinho, bem como pós-graduado em Organização e Gestão no Futebol Profissional e pós-graduando em Direito das Sociedades Comerciais, ambos na Universidade Católica do Porto. Seguiu as pisadas familiares da advocacia; estagiou na MVA & Associados e, hoje, assessoria juridicamente a corretora de seguros Sabseg, ligada ao futebol, o que procura conciliar com o seu escritório de advocacia.
Joni Sousa Rodrigues
Joni Sousa Rodrigues nasceu em Mirandela há 28 anos. Fez a licenciatura em Direito, com um período Erasmus na Universidade de Salamanca (Espanha), e o mestrado em Direito Judiciário, ambos pela UMinho. Entre outras experiências profissionais, exerceu advocacia na Rocha e Gayo & Associados, é jurista do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e frequenta um curso de dirigentes de futebol da FPF.