Viana do Castelo aprova mais 632 mil euros na preparação do novo ano letivo | Peneda Gerês TV

18 de agosto, 2026.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, esta terça-feira, em reunião ordinária de executivo, quatro propostas que ascendem a um valor global de praticamente 632 mil euros e que integram a preparação do novo ano letivo de 2026/2027.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária de executivo realizada esta terça-feira, um conjunto de quatro propostas financeiras avaliadas em praticamente 632 mil euros. O montante destina-se a assegurar a preparação do novo ano letivo de 2026/2027 no concelho.

Viana do Castelo aprova mais 632 mil euros na preparação do novo ano letivo

Por proposta do Vereador da Educação, Manuel Vitorino, a verba mais elevada, fixada em 258.750 euros, foi aprovada para o protocolo de colaboração entre o Município, os agrupamentos de escolas e a Associação Tempos Brilhantes. O financiamento viabiliza o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nos sete agrupamentos escolares do concelho.

As Atividades de Enriquecimento Curricular destinam-se aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, sendo de caráter facultativo e apresentando um cariz formativo, cultural e lúdico. Deste modo, cada estabelecimento de ensino garante a oferta de atividades relevantes para a formação integral dos alunos, articulando com as famílias a ocupação dos tempos não letivos.

Num investimento de 256.422 euros, o executivo aprovou também o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências das Juntas e Uniões de Freguesia para Circuitos Locais de Transporte de Crianças e Alunos de áreas de escolas encerradas. A autarquia assegura estes transportes na sequência do encerramento de estabelecimentos do 1.º Ciclo e Jardins de Infância, abrangendo ainda crianças de freguesias que não dispõem de oferta local de educação pré-escolar.

Foi igualmente aprovado um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões para pessoal de apoio, em regime de tempo parcial, num investimento de 109.200 euros. Esta medida visa reforçar o funcionamento dos serviços educativos, concretamente o serviço de refeições escolares e as Atividades de Animação e Apoio à Família, decorrendo o apoio entre as 11:00h e as 14:30h.

Por fim, a autarquia aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Juntas e Uniões de Freguesia para Transporte de Refeições, num valor de 7.320 euros. Este apoio viabiliza o fornecimento de refeições por catering a partir de unidades educativas próximas para estabelecimentos de menor dimensão, garantindo uma gestão eficiente e o transporte adequado assegurado pelas freguesias.