O executivo municipal aprovou hoje a proposta de Protocolos de Colaboração com IPSS e Instituições e Movimento Associativo para 2023, cujo valor global ascende a mais de 325.224 euros para apoiar 22 associações de Viana do Castelo.
De acordo com o documento, “anualmente, o Município de Viana do Castelo aprova um conjunto de apoios sociais a várias IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e outras instituições do nosso concelho, na medida em que a promoção da coesão social é uma prioridade para o nosso território, sendo apenas possível com a criação de plataformas de cooperação entre as diversas entidades do nosso concelho”. Nesse sentido, “o contributo para a erradicação e atenuação da pobreza, da exclusão, da melhoria da qualidade de vida da população é possível através do estímulo da promoção do desenvolvimento territorial, sendo uma das prioridades do Município de Viana do Castelo através da rede social”, pode ler-se numa nota de imprensa do município.
“As IPSS e demais instituições do concelho de Viana do Castelo que atuam na área da coesão social têm um papel fundamental no apoio às várias problemáticas socias”, o que são “fatores fundamentais” para justificar os protocolos em causa.
Assim, com o GAF – Gabinete de Atendimento à Família, o valor mensal é de 2.527 euros protocolados, que garante a renda da Casa Abrigo (apoio a mulheres vítimas de violência) e o contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias e utentes do GAF.
Com a Sociedade de S. Vicente de Paulo – Conselho Central de Viana do Castelo, o apoio mensal é de 750 euros e com a Cáritas Diocesana de 2.000 euros, ambos os protocolos visando o contributo ao apoio a necessidades específicas e pontuais de famílias sinalizadas (Sociedade de S. Vicente de Paulo) e famílias migrantes (Cáritas).
Com a ACAPO [Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal] – Delegação de Viana do Castelo, o protocolo pressupõe 500 euros por mês para o centro de atendimento, acompanhamento e animação, na comparticipação de renda e transporte dos utentes.
O protocolo com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima – Berço Nossa Senhora das Necessidades prevê 300 euros por mês para comparticipação da renda da Loja Social.
Com a Íris Inclusiva, o protocolo prevê 300 euros mensais para a renda das instalações e 400 euros mensais para contributo ao cabal desenvolvimento dos fins sociais da instituição, totalizando 700 euros por mês.
Com a APCVC – Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo, o protocolo implica uma verba mensal de 700 euros para a renda do CAO. Já com a Re-food 4 Good – Associação, o protocolo ascende a 875 euros por mês, que apoiam a renda do Centro de Operações, comparticipações nas despesas inerentes ao funcionamento do Centro de Operações e comparticipação nas despesas resultantes da viatura afeta ao desenvolvimento da sua atividade.
Com a APPACDM [Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental], o protocolo prevê 250 euros por mês para comparticipação das despesas com programas de reabilitação do indivíduo portador de deficiência. Já com a Associação de Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo, a verba de 650 euros por mês irá apoiar despesas inerentes ao funcionamento da IPSS.
A Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José recebe 500 euros por mês para despesas relacionadas com os fins prosseguidos pela associação, entre formação e oportunidade de inserção social dos utentes. Já com a Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho, o protocolo define 550 euros mensais para despesas associadas à loja social e apoio social a famílias carenciadas.
Com o Centro Social e Paroquial da Areosa o protocolo prevê 350 euros por mês para colaboração na resposta a necessidades das famílias apoiadas. Com a Fundação AMA Autismo ficou definido 3.000 euros por mês, para comparticipação dos custos de contratação de equipa técnica especializada e comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção do edifício e seu logradouro.
A Fábrica da Igreja Paroquial de São Lourenço da Montaria recebe 500 euros por mês para contributo à prestação de serviços de alimentação e higiene a munícipes carenciados. A Methamorphys recebe 825 euros/mês, para contributo para as despesas mensais afetas ao edifício e apoio na renda da loja social.
O Lar de Santa Teresa é apoiado com 10.000 euros/mês para apoio ao desenvolvimento da sua missão nas várias respostas da instituição, para apoio no transporte dos utentes do lar, centro de dia, casa de acolhimento e creche. A verba auxilia ainda no apoio nas despesas com o pessoal do serviço de limpeza e apoio nas despesas de manutenção do edifício da casa de acolhimento.
Já a Associação de Dadores de Sangue da Meadela é apoiada com 800 euros por mês para contributo para as despesas referentes à renda do edifício sede. A Associação de Reformados e Pensionistas de Barroselas recebe 450 euros mensais para comparticipação das despesas em programas de apoio aos idosos, e a Associação de Dadores de Sangue da Areosa 300 euros mensais para auxiliar despesas referentes à renda do edifício sede.
Para o apoio animal, a autarquia estipula 200 euros mensais para a Associação Gatos de Ninguém e 375 euros mensais para a Resgate Animal Associação, nos dois casos para comparticipação dos custos inerentes ao funcionamento e manutenção da sua missão de resgate e acolhimento de animais.