Viana do Castelo regista mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos | Peneda Gerês TV
10 de outubro, 2026.
O Município de Viana do Castelo instaurou, entre janeiro e setembro deste ano, mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos na sequência de ações de fiscalização realizadas no concelho.
O Município de Viana do Castelo já instaurou mais de 400 processos por deposição indevida de resíduos desde o início do ano. Os dados reportam-se ao período entre janeiro e setembro e resultam das ações de fiscalização levadas a cabo no concelho pelos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.
Estas intervenções integram o plano regular dos SMVC com o propósito de combater o abandono de lixo na via pública. A vigilância e a atuação operacional têm concentrado especial ênfase nas zonas onde são registadas ocorrências mais recorrentes, com destaque para situações detetadas fora de contentores ou na envolvente dos ecopontos.
O objetivo central destas medidas passa por combater a deposição ilegal de resíduos, responsabilizar os infratores identificados e contribuir de forma efetiva para a melhoria da limpeza urbana e da qualidade do espaço público em todo o território concelhio.
Os infratores identificados no âmbito destas ações de fiscalização serão alvo de processos de contraordenação. Estas ocorrências são puníveis com a aplicação de coima, nos estritos termos da legislação em vigor e do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo.
Em complemento às operações de fiscalização, os SMVC têm apostado numa articulação mais estreita com as juntas e uniões de freguesia do concelho. Esta cooperação visa promover boas práticas na gestão de resíduos, prevenir e identificar comportamentos indevidos e assegurar o correto encaminhamento dos materiais recicláveis.
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