O Primeiro Ministro, António Costa, inaugurou hoje a requalificação da Escola Básica e Secundária de Melgaço. Reforçar e melhorar a qualidade do ensino dos alunos era o propósito das intervenções, um investimento elegível de 1 milhão e 110 mil euros, cofinanciado pelo FEDER no valor de 943.500 euros.
Satisfeito com o projeto, António Costa enalteceu o executivo melgacense e toda a comunidade escolar pela aposta na educação: «É fundamental que se realizem estes investimentos nas escolas. Melhores equipamentos e melhores recursos, garantem melhores condições à comunidade escolar», assegurou. Durante a visita, António Costa teve a oportunidade de visitar várias salas e equipamentos do estabelecimento, nomeadamente a Sala do Futuro, resultado do projeto School4all - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar. Este Plano resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte 2020, num investimento de 236 939.13 euros, sendo 85% do valor (201 398,26 euros) financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE). Com este apoio, Melgaço vai promover diversas ações que visam a redução e prevenção do abandono escolar precoce, bem como a promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação. «Se queremos continuar a atrair, como o Alto Minho está, temos de apostar na qualidade. Temos de atribuir as ferramentas necessárias. Os alunos têm de sair das escolas preparados, para darem resposta às necessidades do futuro. Continuar a investir é a chave do nosso futuro.», afirmou o Primeiro Ministro.
«Hoje, começa uma nova vida para a comunidade educativa, resultado do envolvimento, e dedicação, de todos», elogiou o Ministro da Educação, Tiago Brandão, também presente na inauguração.
Saiba-se que o estabelecimento escolar melgacense foi alvo de uma intervenção geral e profunda com o propósito de o modernizar sob o ponto de vista funcional e também da qualidade dos espaços, nomeadamente ao nível da qualidade do ar e do conforto térmico, dotando-o assim de condições de funcionalidade e de modernidade compatíveis com o que os tempos atuais demandam. A Escola EB 2,3 S de Melgaço, com 30 anos de existência, procurou ao longo do tempo, através dos seus órgãos diretivos, manter a sua funcionalidade, quer nas condições que oferece aos alunos que a frequentam, quer nas condições de trabalho do seu pessoal docente e não docente. Contudo, decorrente da idade que a mesma apresenta, existia uma série de carências a melhorar, de forma a garantir melhores condições para toda a comunidade educativa.
«Inauguramos hoje a requalificação de uma escola, não de uma escola nova. Não temos um ´Ferrari´! Não quisemos um ´Ferrari´! Porque temos um enorme respeito por todo e qualquer investimento público, achamos que deveríamos fazer o essencial. Ficamos com um excelente carro, tecnologicamente avançado e, porventura, se não integralmente elétrico, é pelo menos um bom híbrido.», defendeu o autarca de Melgaço, Manoel Batista, afirmando que a Educação continua a ser uma das prioridades «em prol de um futuro melhor para as nossas crianças e jovens. Já no mandato anterior investimos na requalificação do Gimnodesportivo e da cobertura da cantina. Um investimento de cerca de 250.000 euros. E agora, já neste mandato, fechamos a requalificação integral da escola para a colocar à disposição da comunidade escolar, com a qualidade física e tecnológica necessária. Investimos aqui cerca de 1,3 milhões de euros, sendo cerca de 1 milhão, o valor do financiamento.»
A Escola tem agora condições para acolher 754 alunos, num total de 29 salas. ‘Com estas intervenções, a Escola adequa-se às atuais necessidades pedagógicas e de segurança e higiene, com as melhores condições para a receção à comunidade escolar, que volta à escola já esta quinta-feira’, atenta o autarca melgacense, assegurando ao Primeiro Ministro, e a todos os presentes, que Melgaço «trabalha todos os dias para que o seu desenvolvimento seja também alavanca para o País.»
A Câmara Municipal de Melgaço volta a apoiar as crianças e jovens de Melgaço no arranque de mais um ano letivo. Os apoios são variados: alimentação, transporte, incentivos à formação de ensino superior e auxílios económicos aos alunos inseridos em agregados familiares economicamente desfavorecidas.
Os apoios:
Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar. A medida coopera para a adoção de uma alimentação mais equilibrada e adequada às necessidades da comunidade escolar.
Auxílios Económicos aos alunos inseridos em agregados familiares economicamente desfavorecidas. O valor atual é de 40,00 € para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico incluídos no 1.º escalão e 20,00 € para os do 2.º escalão. Relativamente ao pré-escolar, o valor é de 25,00 € para os alunos incluídos no 1º escalão e 12,50 € para os do 2º escalão.
Transporte escolar, uma comodidade para as famílias. A Câmara Municipal responsabiliza-se pelo transporte dos alunos (residentes em Melgaço) da residência para a escola e pelo trajeto inverso, passando na porta dos alunos em horário marcado. Usufruem desta medida os alunos do pré-escolar ao Ensino Secundário, residentes no concelho.
Incentivos à Formação a cinco novos estudantes, naturais ou residentes no concelho de Melgaço que, neste ano letivo, ingressam ou frequentam oensino superior público. O valor dos incentivos é definido e atualizado anualmente por deliberação da Câmara Municipal e vigoram pelo tempo mínimo que durar o curso do candidato selecionado. Os incentivos a atribuir anualmente são no máximo de cinco, podendo exceder esse limite em situações excecionais.
Estas medidas apresentam-se como uma mais-valia no combate ao abandono e insucesso escolar: «são uma importante ajuda de apoio à educação e à família, uma forma de reduzir as despesas das famílias. Assim, estamos, de alguma forma, a amenizar alguns dos problemas destas famílias.», sublinha a Vereadora da Educação, Cultura e Ação Social, Maria José Codesso.