A Vereadora da Coesão Social da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, marcou hoje presença na sessão de entrega dos contratos dos projetos aprovados, referentes à proposta Creche, no âmbito do programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Na sessão, que aconteceu no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, foi aprovado o financiamento no valor de 162.540 euros para a criação de uma creche para 42 utentes no edifício da antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Deocriste.
A empreitada, com um valor global de 894.300 euros, representa, de acordo
com o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, “um projeto
piloto inovador que visa contribuir para a coesão territorial e social”, numa ação direta
de apoio social às famílias vianenses.
Em janeiro, recorde-se, o autarca assinou os protocolos com o Centro Paroquial
e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram alavancar a
criação desta creche. Assim, através de Contrato de Comodato da Escola Básica de
Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e Social de
Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se mantenha
em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de
cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao funcionamento
da creche, instalados no imóvel pelo município. Já o Protocolo de Colaboração com o
Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão é também válido
por 20 anos.
Para tal, o Município “compromete-se à requalificação, adaptação, manutenção
e apetrechamento do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste”, realizando
ainda ações de qualificação dos trabalhadores afetos à creche.
O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a
gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e
materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para
42 utentes”.
Neste âmbito, a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de
funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de
educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e
de toda a comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta
resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um
plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.