Viana do Castelo aprova apoios financeiros para transporte de idosos aos serviços de saúde | Peneda Gerês TV
28 de outubro, 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo realizada esta terça-feira, apoios financeiros destinados a Juntas de Freguesia para assegurar o transporte de pessoas idosas aos serviços de saúde.
A proposta, apresentada pelo Vereador da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, visa reforçar medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. O Município de Viana do Castelo procura assegurar uma maior equidade no acesso aos serviços essenciais, com particular foco nos cidadãos mais idosos e em situação de maior vulnerabilidade.
Neste âmbito, o executivo municipal reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelas Juntas de Freguesia na prestação de serviços de proximidade. Essa atuação destaca-se no transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde, ajudando a ultrapassar dificuldades de mobilidade e a minimizar desigualdades no acesso a estas respostas.
A autarquia salienta que este serviço representa um apoio fundamental para a população sénior, especialmente nas freguesias que enfrentam maiores constrangimentos ao nível da rede de transportes. Como a prestação implica encargos financeiros para as respetivas autarquias, torna-se necessário assegurar mecanismos de colaboração para garantir a continuidade da resposta.
Nesse sentido, a Câmara Municipal deliberou aprovar a celebração de Protocolos de Colaboração com as Juntas de Freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo. Estes acordos destinam-se à comparticipação dos encargos associados ao transporte de pessoas idosas aos serviços de saúde.
O apoio será concretizado através da atribuição de uma Bolsa de Transportes. Esta prevê uma comparticipação de 25,00 euros por cada dia em que sejam realizados transportes e de 0,50 euros por cada quilómetro percorrido no âmbito dos trajetos efetuados.
A atribuição da verba financeira decorrerá mediante a realização dos transportes e o envio de respetivos comprovativos, mantendo-se ativa até ao esgotamento do montante disponibilizado para cada autarquia. Os limites máximos fixados ascendem a 6.000 euros para a Freguesia de Amonde, 6.000 euros para a Freguesia da Montaria e 3.500 euros para a Freguesia de Freixieiro de Soutelo.
Com a implementação desta medida, o Município pretende reforçar a cooperação institucional com as freguesias e promover a proximidade dos serviços à comunidade. O objetivo central passa por garantir que as dificuldades de mobilidade deixem de constituir um obstáculo ao acesso aos cuidados de saúde por parte dos munícipes mais velhos.
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