BUPi Monção retoma serviço para continuar a registar os seus terrenos gratuitamente

23 de janeiro, 2025

O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Monção está de volta às freguesias para continuar a facilitar o registo gratuito de terrenos rústicos e mistos. Com um novo modelo de proximidade, técnicos especializados deslocam-se às sedes das juntas de freguesia para prestar informações e recolher a documentação necessária. Esta iniciativa visa garantir os direitos de propriedade dos munícipes e contribuir para uma melhor gestão do território.

O Município de Monção, reconhecido com o Prémio de Produtividade BUPi 2023 pelo seu elevado número de registos, reforça o seu compromisso com a população ao retomar o serviço de proximidade do Balcão Único do Prédio (BUPi). Após o sucesso da iniciativa entre novembro de 2022 e junho de 2023, o BUPi regressa às freguesias com um formato renovado, permitindo continuar a registar terrenos gratuitamente.

BUPi Monção retoma serviço para continuar a registar os seus terrenos gratuitamente

Novo Modelo de Proximidade

O novo modelo divide o concelho em cinco lotes, cada um com um técnico habilitado responsável por um conjunto de freguesias. Este sistema garante uma cobertura total do território, com técnicos a deslocarem-se às sedes das juntas de freguesia em horário definido para prestar informações sobre o serviço de georreferenciação e auxiliar os proprietários no registo dos seus terrenos, continuando assim o processo de registo gratuito.

Porquê Registar os Seus Terrenos?

A inscrição dos terrenos nas Finanças não garante a proteção dos seus direitos de propriedade. O registo na Conservatória do Registo Predial é essencial, e com o BUPi, este processo torna-se mais simples e gratuito. A representação gráfica georreferenciada, obtida através do BUPi, permite a reposição de extremidades mesmo em casos de desaparecimento de identificadores físicos, assegurando a proteção eficaz de cada propriedade.

O registo é obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda, usucapião, permutas, doações ou partilhas. Além disso, contribui para a gestão do território rústico nacional e para a prevenção de incêndios.

Vantagens do BUPi:

• Gratuito: O serviço de georreferenciação continua a ser gratuito.

• Simples: Processo facilitado com apoio técnico.

• Segurança: Garante a proteção dos seus direitos de propriedade.

• Obrigatório: Essencial para transações imobiliárias.

• Contributo: Ajuda na gestão do território e prevenção de incêndios.

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Monção Distinguida com o Prémio de Produtividade

O reconhecimento de Monção com o Prémio de Produtividade BUPi 2023, com 29 653 matrizes georreferenciadas, demonstra o sucesso da implementação deste serviço no concelho e o seu impacto positivo na comunidade, incentivando a continuação do registo.

Como Aceder ao Serviço

O serviço de georreferenciação pode ser efetuado online, através do site do BUPi (https://bupi.gov.pt/), ou presencialmente no Museu Alvarinho, na Praça Deu-la-Deu Martins, de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00.

Contactos:

Museu Alvarinho

Praça Deu-la-Deu

T. 251 649 000

TLM 962 124 653

E bupi@cm-moncao.pt