O Seminário “Programas de Gestão Direta da Comissão Europeia: Que financiamentos no ciclo 2021-2027?”, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE, I.P.), acontece dia 17 de outubro, no Altice Forum Braga, estando as inscrições a decorrer.
Durante o seminário, vai ser partilhada informação sobre os programas de gestão direta da Comissão Europeia no ciclo 2021-27, complementares aos geridos a nível nacional, bem como aos associados à Cooperação Territorial Europeia, que constituem importantes oportunidades para alavancar o investimento no Norte e no País em diversas áreas.
Após uma parte inicial, em que será feito o enquadramento estratégico da Região do Norte no contexto do orçamento comunitário e dos financiamentos diretos, no passado e no presente, o Seminário desdobra-se em 4 Sessões Paralelas, onde serão apresentadas as ações prioritárias de cada Programa, bem como boas práticas na formalização de candidaturas.
No capítulo da Competitividade, Tecnologia e Inovação, será apresentado o Programa Horizonte Europa, dedicado à investigação e inovação, o Europa Digital, centrado na integração da tecnologia digital nas empresas, nos cidadãos e nas administrações públicas, o Programa a favor do Mercado Interno, destinado à melhoria do funcionamento do mercado único, da competitividade e da sustentabilidade das empresas (em especial das PME), e o EU4Health, dedicado à Saúde.
Na área da Cooperação Europeia e Internacional, será dado a conhecer o programa INTERREG, um dos principais instrumentos da coesão económica, social e territorial na União Europeia, o URBACT IV e Iniciativa Urbana Europeia, programas orientados para o desenvolvimento de soluções para os desafios urbanos contemporâneos, e o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional, que tem como finalidade manter e promover os valores e os interesses da União Europeia no mundo.
No campo da Criatividade, Conectividade e Ambiente, será apresentado o programa Europa Criativa, de apoio exclusivo aos setores culturais e criativo, o LIFE, instrumento financeiro para o ambiente e a ação climática, o Mecanismo Interligar Europa, que apoia o desenvolvimento de redes transeuropeias de alto desempenho, sustentáveis e interligadas nos domínios dos transportes, energia e serviços digitais, o rescEU – Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, dedicado à ajuda governamental de resposta a catástrofes naturais e de origem humana a nível da União Europeia, e o EEA Grants, um mecanismo através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, nos quais se inclui Portugal.
Já nas áreas da Qualificação, Emprego e Inclusão Social, será dado a conhecer o programa ERASMUS+, programa de ação da União Europeia nos domínios da educação e formação, da juventude e do desporto, o EaSI, destinado à promoção de um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável e ao combate à exclusão social e à pobreza, o CERV, focado nos temas da cidadania, igualdade, direitos e valores, e ainda o Fundo para o Asilo, Migração e Integração, orientado para uma gestão eficaz dos fluxos migratórios e para a definição de uma abordagem comum em matéria de asilo e migração.
As inscrições e o programa do evento estão disponíveis aqui.