Iniciativa pretende sensibilizar para as questões do poder local e para as políticas municipais. Candidaturas ao programa abrem dia 29 de janeiro.
A autarquia de Melgaço desafia os jovens a participarem na vida política através do projeto educativo “Jovem Autarca”. O programa é destinado aos jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao 11.º ano de escolaridade.
Este programa pretende "sensibilizar os jovens para as questões do poder local, designadamente no âmbito das atribuições e competências da administração local e do funcionamento dos respetivos órgãos, estreitando as relações entre a autarquia e os jovens." Pretende ainda capacitar os jovens nas áreas de comunicação, relações interpessoais, tomada de decisão, negociação, gestão, resiliência, liderança e cidadania ativa. «Desta forma, reforçam-se os mecanismos que permitem adequar as políticas municipais às reais necessidades dos nossos jovens, ao mesmo tempo que lhes proporcionamos o conhecimento da realidade da gestão autárquica.», considera a vereadora da Educação, Fátima Sousa.
De acordo com o Município de Melgaço, são ainda objetivos deste programa educativo:
Motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos;
Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na definição das políticas municipais, nomeadamente nas que se encontrem mais relacionadas com a juventude;
Destacar a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais;
Preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos municipais;
Preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares, potenciando as suas capacidades de argumentação, o respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria.
Podem candidatar-se todos os jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao 11.º ano de escolaridade.
Os candidatos terão ainda de entregar, entre outros, uma lista de assinaturas com, pelo menos, 50 apoiantes e um manifesto eleitoral que não poderá exceder as 1500 palavras.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Candidaturas: de 29 janeiro a 10 de fevereiro
Campanha Eleitoral: de 27 de fevereiro a 3 de março
Ato Eleitoral: 6 de março, na sede do Agrupamento de Escolas de Melgaço, entre as 9h30 e as 17h
Tomada de Posse: 7 de março
Poderão votar todos os jovens matriculados no Agrupamento de Escolas de Melgaço e que se encontrem a frequentar os anos de escolaridade do 5.º ao 12.º.
Os três candidatos com maior número de votos formarão o “Executivo Jovens Autarcas”. O candidato que conseguir maior número de votos terá o “cargo” de “Jovem Presidente”, e os candidatos que ficaram em 2.º e 3.º lugar terão o “cargo” de “Jovens Vereadores”. Os restantes candidatos integrarão a “Assembleia de Jovens Autarcas”.
O mandato iniciar-se-á com a tomada de posse, no dia 7 de março de 2023, e terá a duração de dois anos, de forma a permitir aos jovens conciliarem as suas atividades escolares e extracurriculares com as funções políticas.
Regulamento do Programa, Guião do Manifesto de Candidatura e outras informações disponíveis aqui .