6 de Maio, 2024
A gestão financeira da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira manteve, ao longo de 2023, "a aposta na sua capacitação, com mais e melhor trabalho, guiando-se pelo realismo, responsabilidade, rigor, credibilidade, compromisso e continuidade", refere a autarquia em nota de imprensa, com base nos "bons indicadores" plasmados no Relatório de Contas, apresentado e aprovado por unanimidade em reunião camarária e por maioria (20 a favor e 6 abstenções) em Assembleia Municipal.
De acordo com a autarquia, "o documento revela a taxa de execução mais alta dos últimos quatro anos das Grandes Opções do Plano (71,5%) e um resultado líquido positivo de 1.072.215,62€."
Citado na nota, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira, realça “uma proposta bastante ambiciosa do executivo, tendo alcançado uma boa performance em termos de concretização com grandes investimentos em diversas ações e projetos de interesse para a melhoria da qualidade de vida dos Cerveirenses”.
Rui Teixeira afirma que se cumpriu grande parte dos objetivos fixados para a atividade da Câmara Municipal plasmada nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023, “o que se traduziu num relevante contributo para o crescimento e desenvolvimento do Município Cerveirense. Tal foi feito através da concretização de um vasto conjunto de projetos, concursos e obras, bem como de realizações ao nível de eventos, tendo como corolário, sem negligenciar os acontecimentos difíceis que se continuam a viver a nível global, um balanço muito positivo no decurso do ano de 2023”, acrescenta.
O Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira assume a execução das atividades realizadas com base nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023, que teve uma execução financeira na ordem dos 9.4M€. A execução orçamental da despesa foi de 18.4M€ e da receita 21.1M€. Comparativamente com o ano de 2022, ao nível da despesa regista-se um aumento global de execução de 2.3M€, sendo o aumento de 1.5M€ respeitante às GOP; e na receita verificou-se um aumento de 1.6M€.
A autarquia indica o balanço da gestão municipal, durante o ano de 2023, resumido como um período de realizações e várias conquistas, das quais destaca:
na luta contra incêndios e floresta, o apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira (77 mil euros), a instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios (63 mil euros), o funcionamento da Brigada de Sapadores Florestais (67 mil euros) e o apoio para a constituição e manutenção da Equipa de Intervenção Permanente - EIP (41 mil euros);
a requalificação global da Escola EB2.3 de Vila Nova de Cerveira (601 mil euros), para o programa de enriquecimento curricular no 1.º ciclo (42 mil euros), para a delegação de competências no Agrupamento de Escolas (180 mil euros), para o fornecimento das refeições escolares aos alunos dos centros escolares (137 mil euros) e para os transportes escolares (337 mil euros);
a contínua beneficiação e conservação da rede viária municipal (173 mil euros) e a aquisição de sinalização turística e rodoviária (9 mil euros);
a expansão da rede de saneamento da União de Freguesias de Reboreda e Nogueira (457 mil euros), bem como a expansão da rede de saneamento da União de Freguesias de Campos e Vila Meã (143 mil euros);
a qualificação, reforço e manutenção da rede de água em baixa (17 mil euros);
o Laboratório de Cycling & Walking – edifício de apoio à ecopista (364 mil euros);
o apoio a instituições de caráter social do concelho/IPSS (100 mil euros) e o programa de desenvolvimento social (33 mil euros);
a ênfase para os estudos e projetos (12 mil euros) e várias requalificações urbanísticas (106 mil euros);
a construção do Parque Empresarial de Cerveira - Sapardos, Pólo V (679 mil euros);
o programa de animação e promoção cultural (562 mil euros), as obras no Palco das Artes (3,8 milhões euros), a qualificação das experiências de Touring Cultural do Minho, as obras na Casa do Crochet (102 mil euros), o apoio a instituições privadas sem fins lucrativos de natureza cultural (82 mil euros) e o apoio financeiro à Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F.P. (145 mil euros);
o programa de animação desportiva (59 mil euros) e o apoio a instituições privadas sem fins lucrativos de natureza desportiva (113 mil euros);
o apoio à beneficiação de património cultural, arquitetónico e religioso do concelho (3 mil euros);
a aquisição de equipamento para os serviços externos (8 mil euros) e para a beneficiação do património imobiliário municipal (200 mil euros);
as transferências para as Juntas de Freguesia (725 mil euros), para a Empresa Águas do Alto Minho – AdAM (379 mil euros) e as transferências para as Associações Intermunicipais (73 mil euros).