Foi aprovada a candidatura do Município de Melgaço ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) para o desenvolvimento do CLDS-4G Melgaço. O programa arranca amanhã, dia 1 de julho, e vai complementar o trabalho já desenvolvido pelo Município no âmbito do apoio e da promoção do envelhecimento ativo e no combate à exclusão social. CLDS-4G Melgaço conta com um financiamento de 503 853,25 €, a executar durante os 36 meses de duração do mesmo, e tem como Entidade Coordenadora Local da Parceria o Centro Paroquial e Social de Chaviães, sendo responsável pela coordenação administrativa e financeira do projeto.
O CLDS-4G é um projeto para e com a comunidade. Melgaço foi caracterizado como Território envelhecido e Território fortemente atingido por calamidades:
O eixo de intervenção direcionado à terceira idade prevê o desenvolvimento de ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas, ações de combate à solidão e ao isolamento e o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para o trabalho com populações envelhecidas.
O eixo de intervenção direcionado aos territórios fortemente atingido por calamidades contempla o desenvolvimento de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território e a criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo aos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.
O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:
Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objetos de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
Potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
O CLDS-4G é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável, designadamente pelo Fundo Social Europeu (FSE). A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).