O município de Melgaço vai avançar com upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso. A candidatura foi aprovada no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de Nova Geração, ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com um valor de cerca de 15 milhões de euros.
Num total de 110 milhões de euros de Fundos do PRR, foram selecionadas dez AAE em todo o país, três das quais na NUTS II – NORTE, nomeadamente Melgaço, Chaves e Vila Real. Águeda, Guarda, Oliveira do Hospital, Rio Maior, Campo Maior, Beja e Lagos, foram os restantes municípios que viram as suas candidaturas aprovadas.
O objetivo principal deste projeto é a requalificação da Zona Industrial de Penso (ZIP), através criação de espaços de demonstração, posicionando Melgaço na linha da frente em termos de competitividade no acolhimento empresarial, reforçando a sua centralidade no contexto da euro-região Galiza-Norte de Portugal, alinhando-se com as novas agendas climáticas e digitais. O Município de Melgaço espera assim, até 2026, atingir os seguintes objetivos:
- Reforçar a competitividade territorial e promover a atração e fixação de empresas no concelho, contribuindo para o aumento da empregabilidade;
- Desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo;
- Industrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas;
- Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica, emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação;
- Coesão social e territorial;
- Resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento da capacidade de reação e preparação para crises;
- Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e competências.
Na candidatura, Melgaço apresentou investimentos para as cinco tipologias a concurso, dos quais:
- Sistemas de produção e armazenamento de energia renovável para autoconsumo;
- Mobilidade sustentável nas AAE (postos de abastecimento elétricos e a H2 para veículos pesados);
- Reforço da cobertura de AAE com soluções de comunicação 5G;
- Medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios.
Em virtude do prazo para apresentação da candidatura à segunda fase, o investimento da tipologia «Ilhas de qualidade de serviço de estabilidade energética» não foi suficientemente justificado, pelo que não foi aprovado o investimento relativo a essa situação. "Apesar disso, considerando que Melgaço se situa numa zona C em termos de qualidade de serviço e que a importância estratégica do investimento nessa tipologia é inegável, tudo faremos para ultrapassar essa inelegibilidade e promover investimentos nessa área, que tanto são reclamados pelas empresas localizadas na Zona Industrial de Penso. Por esse motivo, estamos já junto do operador de rede (E-REDES) a iniciar os trâmites necessários para densificar os investimentos necessários a esse fim", referiu o Presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista.
Candidatura aprovada beneficiará a Zona Empresarial de Alvaredo
Dada a proximidade da ZIP com a Zona Empresarial de Alvaredo (ZEA), o Município espera que o investimento agora aprovado venha a beneficiar de igual modo a Zona Empresarial de Alvaredo.
A saber que a ZEA representa um investimento de 2.711.820,22€ (cofinanciado pelo FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte2020) e tem como propósito reforçar a capacitação empresarial das PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços e abrange uma operação de loteamento com obras de urbanização e acesso à Zona Empresarial, com uma alocação de 33 461,90 m² para área destinada a 11 lotes, distribuindo-se as áreas de cedência por um lote destinado a equipamento coletivo com 1 685 m², espaços verdes de utilização coletiva com 9 356,70 m² e espaços verdes de enquadramento com 4 810 m².
Este processo remonta a 2013, aquando da revisão do PDM que definiu aquela zona como área industrial, tendo em 2018 avançado com o projeto global da zona industrial e de execução da 1ªa fase de obra que arrancou em julho de 2021.
A operação levará a efeito três intervenções distintas:
operação de loteamento com obras de urbanização destinadas à edificação urbana;
novo acesso a executar em solo rural que estabelecerá a ligação entre a operação de loteamento e a via existente a nascente;
beneficiação de via existente a nascente – fundamentada exclusivamente na necessidade de permitir o acesso de veículos de grandes dimensões à Zona Empresarial a criar – estabelecendo a ligação à EN 202.