Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, foi eleito presidente do Eixo Atlântico na XXXII Assembleia Geral realizada, esta manhã, em Vila Nova de Famalicão. Alfredo García, presidente de O Barco de Valdeorras, assumirá a Vice-presidência.
Durante a reunião oficializou-se a adesão do Município de Fafe. A entidade passa a ser constituída por 40 cidades e 2 deputações.
A Assembleia Geral aprovou o programa para 2024 estruturado em quatro áreas temáticas e que mantêm o objetivo da competitividade para o desenvolvimento económico e o estímulo do emprego, a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida do sistema urbano do Eixo Atlântico com a cooperação como instrumento de desenvolvimento conjunto. Os representantes dos 40 municípios e 2 deputações que integram o Eixo Atlântico aprovaram também um orçamento de 4.800.000 milhões de euros.
Durante a reunião foi apresentado o relatório de gestão política dos últimos quatro anos de presidência de Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, e Lara Méndez, ex-Presidente de Lugo. O relatório, apresentado por Ricardo Rio, resume a gestão do período mais difícil da história do Eixo Atlântico condicionado pela pandemia e a crise provocada, num momento em que as cidades estavam a recuperar da crise económica de 2008, pela Guerra de Ucrânia e de Gaza, posteriormente.
O duplo processo eleitoral em Espanha, tanto o que estava previsto das eleições municipais como o previsto pela antecipação das eleições gerais em Espanha e em Portugal pela demissão de António Costa, condicionou o quadro político em que se movem as ações do Eixo Atlântico. Apesar disso, cumpriram-se todos os objetivos do programa de 2023 e o Eixo Atlântico continua a crescer com novas adesões.
O Eixo Atlântico promoveu o segundo Relatório Socioeconómico do Eixo Atlântico dirigido pelo codirector do Relatório Socioeconómico da Galiza, Fernando González Laxe, e apresentou o primeiro Mapa de Coesão Social de um sistema urbano transfronteiriço, assim como uma agenda de medidas para travar o despovoamento no interior da Eurorregião.
O segundo grande eixo foi a internacionalização do Eixo Atlântico com o projeto Fronteira da Paz na fronteira do Brasil com o Uruguai e o início das relações institucionais com o Gabinete do Historiador de Havana e as cidades de Avellaneda, na Argentina, e Rivera, no Uruguai.
No terceiro pilar continuaram a desenvolver-se as ações de maior envolvimento dos cidadãos no âmbito da cultura, da educação e do turismo com a organização da Feira de Expocidades, em Valongo ou os Intercâmbios Escolares. Na área desportiva, realizou-se a primeira edição do Torneio de Boccia DI (desporto adaptado) e o XI Torneio de Hóquei. Outra das ações com mais participação foi a Capital da Cultura do Eixo Atlântico, que durante 2023 foi Lugo, cidade que acolheu 30 atividades de diferentes disciplinas artísticas. Em novembro inaugurou-se a XVI Bienal de Pintura que continuará a sua itinerância ao longo deste ano.
No que diz respeito às infraestruturas, continuou a pressão a ambos os governos relativamente à linha Ferrol – Coruña – Lisboa. Neste âmbito, a boa notícia foi o compromisso materializado do governo Português, assim como a contratação do estudo informativo prévio do primeiro troço da Saída Sul de Vigo (um dos troços pendentes na fronteira portuguesa que estava há mais de uma década paralisado), que realizou o Governo de Espanha.
Atualmente continuam os trabalhos na gestão da linha norte Ferrol- Coruña / Lugo-Monforte, tanto em relação às variantes Rubián y Os Peares-Canabal, como a sua inclusão, já comprometida do Governo de Espanha, no Corredor Europeu do Atlântico.
Luís Nobre, novo Presidente do Eixo Atlântico, referiu: “É, naturalmente, para mim uma honra passar a liderar uma associação que representa uma das euro-regiões mais dinâmicas e com maior fluxo de pessoas e bens de toda a Península Ibérica e uma das maiores da Europa. Dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo destes anos e que permitiu transformar este espaço num exemplo único é também uma responsabilidade muito grande. A afinidade em áreas distintas como a língua, as transações e ainda a dinâmica existente entre entidades, instituições e empresas entre as duas regiões tem-lhe permitido afirmar-se, mas existem ainda muitos desafios pelo caminho. As disparidades económicas (a Galiza é mais rica e exporta mais 460 milhões de euros do que o Norte de Portugal), as assimetrias territoriais, a diferença entre a distribuição de fundos europeus e uma economia mais pujante do lado galego obrigam a uma estratégia de governança que permita a aproximação entre os dois lados da fronteira”.
“Acredito que, com políticas comuns que não descuram estas disparidades, poderemos contribuir para uma maior coesão deste território, tornando-se mais resiliente, mais reivindicativo, mais coeso e mais próximo das pessoas, das empresas, das instituições, do turismo e da mobilidade”, acrescentou, ainda, Luís Nobre.
Xoán Vázquez Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico: “Foi aprovado um orçamento de mais de 4 milhões e meio de euros e com a incorporação de Fafe somos já 42 membros. Só este ano temos já 7 candidaturas aprovadas a fundos europeus, o que garante, não só uma boa gestão do programa e um bom nível de saúde financeira. A conclusão é que o Eixo Atlântico se fortalece a cada dia, algo que vamos utilizar ao serviço daquelas questões que a nova Comissão Executiva, presidida pelo presidente de Viana do Castelo e vice presidida pelo presidente de O Barco de Valdeorras, fixou como objetivos principais com base nos 3 grandes eixos: economia, social e sustentabilidade urbana. Além disso, também centramos como objetivo continuar a internacionalização. Especialmente, com os países da América Latina, do Caribe e Canadá, um tema que está a funcionar muito bem”.
“Depois das eleições na Galiza e em Portugal, retomaremos, com a nova direção política, as questões que estão pendentes. Em Portugal temos que verificar todas as garantias que temos do desenvolvimento do comboio Lisboa- A Coruña e, no que respeita ao lado espanhol, reforçar o eixo A Coruña-Ferrol-Lugo-Monforte, que é o que está mais atrasado”, acrescentou Mao.
Mário Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão afirmou: “Tenho a certeza que a Assembleia-Geral do Eixo Atlântico que Vila Nova de Famalicão acolhe nesta quinta-feira irá traduzir-se no reforço da cooperação entre as várias cidades desta Eurorregião, promovendo o desenvolvimento coordenado da Galiza-Norte de Portugal, território tão importante no contexto internacional. É, por isso, com enorme satisfação que a Região Empreendedora Europeia recebe este encontro, que ficará marcado pela eleição do novo presidente e da nova Comissão Executiva desta associação transfronteiriça a quem aproveito para desejar o maior sucesso no desempenhar das suas funções”.
