Viana do Castelo defende estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense | Peneda Gerês TV
- Jorge da Costa
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05 de janeiro, 2026.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou a emissão de um parecer favorável relativo à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, reconhecendo o percurso secular e o impacto social desta instituição fundada em 1885.
A decisão surgiu durante a última reunião ordinária de executivo, através de uma proposta apresentada por Manuel Vitorino, Vereador da Educação, Ciência, Conhecimento e Cultura. O documento fundamenta a necessidade de um parecer positivo sobre os fins prosseguidos pela coletividade, ao abrigo da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, que regula o regime jurídico das pessoas coletivas que operam em prol do interesse geral, regional ou local.
Embora a competência final para a decisão pertença ao Primeiro-Ministro, a autarquia de Viana do Castelo sublinha que a associação cumpre todos os requisitos de cooperação com a administração local. A proposta destaca que a instituição tem prestado relevantes serviços à comunidade através de atividades culturais, educativas e recreativas, mantendo uma "(…) firme, ininterrupta e determinada intervenção, contribuindo, de forma inequívoca, para a promoção de uma oferta cultural diversificada e descentralizada, em articulação com o Município".
Com mais de 140 anos de atividade, a associação é descrita como um agente ativo na região, colaborando frequentemente com escolas e outras instituições culturais do concelho. No historial da coletividade constam distinções de elevado prestígio, como o galardão de Cavaleiro da Ordem da Benemerência atribuído pela Presidência da República em 1960, a Medalha de Mérito da Junta de Freguesia em 1985 e o título de Instituição de Mérito concedido pela Câmara Municipal no ano 2000.
O reconhecimento oficial do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense reforça agora o compromisso da edilidade com a valorização do associativismo. De acordo com o documento aprovado, a entidade tem demonstrado uma colaboração "(…) ativa e empenhada, com várias instituições do concelho de Viana do Castelo e da região, designadamente, com as escolas, agentes culturais e outras instituições da sociedade", validando assim a sua importância no tecido social vianense.
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