Câmara de Caminha duplica apoio financeiro mensal aos Bombeiros Voluntários

Proposta do Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, deverá ser aprovada pelo Executivo, em reunião, esta tarde, a partir das 15h00. Até aqui, esse apoio, destinado a comparticipação para encargos com a manutenção das atividades, era de mil euros e passará, com esta decisão, para dois mil euros mensais, beneficiando as corporações de Bombeiros Voluntários de Caminha e de Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora.

O Protocolo anterior, aprovado em reunião de Câmara de 2014, prevê, na sua cláusula quarta, a "atribuição de um apoio financeiro mensal no valor de 1.000,00€ (mil euros) a cada Associação Humanitária de Bombeiros do concelho como comparticipação nos encargos com a manutenção da atividade dos respetivos Corpos de Bombeiros, nomeadamente na prestação de serviços à população e na proteção civil."

O Presidente da Câmara, Rui Lages, propõe agora a duplicação deste apoio e sublinha que, “apesar de todos os constrangimentos que são conhecidos, a obrigação de um autarca é gerir recursos, reforçando o apoio ao que é verdadeiramente importante para a comunidade. É indiscutível, e acredito que nenhum membro do Executivo discordará, que os nossos bombeiros serão sempre uma prioridade, mesmo quando os recursos são escassos. É esse o meu pensamento e o da minha equipa. Há prioridades, e os bombeiros são, para nós, essa prioridade”, afirma o autarca, citado em nota de imprensa.

Este incremento ao valor financeiro atribuído para o fim descrito na cláusula quarta do Protocolo, justifica-se, refere o Presidente na proposta, "quer pelo acréscimo de atividade, quer pelo acréscimo nas despesas de manutenção", dado que cada corporação de bombeiros passou a ter mais uma EIP (Equipa de Intervenção Permanente), e consequentemente mais despesas.

Do mesmo modo, o acréscimo quer de serviço de natureza operacional, quer em prevenções em eventos promovidos pelo município, deverá ser compensado com o créscimo da comparticipação nos encargos com a manutenção da atividade dos respetivos Corpos de Bombeiros.

O Protocolo atual não prevê nenhum procedimento específico para a alteração do mesmo, pelo que este procedimento passa pela alteração da cláusula quarta do Protocolo existente.

Assim, propõe-se que a Câmara Municipal delibere aprovar a alteração do teor da cláusula quarta do “Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Caminha”, passando a ter a seguinte redação: “Cláusula Quarta (Comparticipação para manutenção da atividade): “O Município dá, mensalmente, a cada uma das AHBV um apoio financeiro no valor de 2.000,0€ (dois mil euros), como comparticipação nos encargos com a manutenção das atividades dos respetivos Corpos de Bombeiros, nomeadamente na prestação do serviço à população e na Proteção Civil.”

De acordo com nota do município, na reunião de hoje, será ainda apreciado e votado, um Protocolo de Cooperação entre o Município de Caminha e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. para criação de um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) em Caminha e a atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém para apoio à 6ª edição do Trail do Pote. A reunião tem lugar às 15h00, na Biblioteca Municipal.