O Parlamento Europeu expressa a sua indignação com os relatos das atrocidades perpetradas pelas forças armadas russas e exige que os autores de crimes de guerra sejam responsabilizados. No dia de ontem, quinta-feira, os eurodeputados apelaram a medidas punitivas adicionais à Rússia, nomeadamente, nos combustíveis fósseis e nuclear.
Numa resolução aprovada com 513 votos a favor, 22 contra e 19 abstenções, ontem, 7 de abril, os eurodeputados apelaram a medidas punitivas adicionais a aplicar à Rússia, das quais fazem parte um “embargo total e imediato às importações de petróleo, carvão, combustível nuclear e gás”, pode ler-se no documento.
Este reforço deverá ser acompanhado de um plano para garantir a segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (UE), bem como de uma estratégia para levantar as sanções no caso da Rússia tomar medidas no sentido de restabelecer a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e retirar todas as suas tropas do território da Ucrânia.
EXCLUIR A RÚSSIA DO G20 E DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES MULTILATERAIS
As sanções existentes devem agora ser plena e efetivamente aplicadas em toda a UE e pelos aliados internacionais da UE como uma questão prioritária, insistem os eurodeputados. Apelam aos líderes da UE para que excluam a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais, como a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Interpol, a Organização Mundial do Comércio, a UNESCO e outras, "o que seria um importante sinal de que a comunidade internacional não retomará o curso normal das suas relações com o Estado agressor".
Para tornar as sanções mais eficazes, o Parlamento Europeu apela a que os bancos russos
sejam excluídos do sistema SWIFT, que todos os navios ligados à Rússia sejam proibidos de entrar nas águas territoriais da UE e de atracar nos seus portos e que o transporte rodoviário de mercadorias de e para a Rússia e a Bielorrússia seja proibido. Os eurodeputados exigem também a apreensão de "todos os bens pertencentes a funcionários russos ou oligarcas associados ao regime de Putin, bem como aos seus representantes e testas de ferro, e aos que na Bielorrússia estão ligados ao regime de Lukashenko".
Apontando para o envolvimento da Bielorrússia na guerra na Ucrânia, a resolução exige que as sanções à Bielorrússia reflitam as aplicadas contra a Rússia, a fim de colmatar quaisquer lacunas que permitam a Putin recorrer à ajuda de Lukashenko para contorná-las.
A ENTREGA DAS ARMAS DEVE CONTINUAR A SER INTENSIFICADA
Os eurodeputados referem-se às atrocidades chocantes, "as quais constituem incontestavelmente crimes de guerra", cometidas pelas tropas russas na Ucrânia e particularmente em Bucha, que destruíram completa ou quase completamente Mariupol, Volnovakha e outras cidades ou aldeias. Salientam que os autores de crimes de guerra devem ser responsabilizados e apelam à criação de um tribunal especial das Nações Unidas para os crimes na Ucrânia.
O Parlamento Europeu reitera que as entrega de armas deve prosseguir e ser intensificada para permitir que a Ucrânia se defenda eficazmente. Os eurodeputados apoiam a ajuda de cariz defensivo prestada às forças armadas ucranianas individualmente pelos Estados- Membros da UE e coletivamente através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
Constatando que cerca de 6,5 milhões de cidadãos ucranianos são deslocados internos e que mais de 4 milhões fugiram do país devido à guerra, os eurodeputados apelam a corredores humanitários seguros para evacuar civis que fogem de bombardeamentos e ao reforço das redes de ajuda humanitária da UE na Ucrânia.
Os eurodeputados condenam a retórica russa que sugere a possibilidade de recurso a armas de destruição maciça, e sublinham que qualquer emprego deste tipo de armamento teria as mais graves consequências.