Parlamento Europeu vai homenagear Presidente David Sassoli

O Presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, faleceu esta madrugada, 11 de janeiro, em Aviano (Itália), onde se encontrava hospitalizado desde 26 de dezembro de 2021, devido a disfunções do sistema imunitário. O Parlamento Europeu (PE) honrará a sua memória numa cerimónia a realizar na próxima segunda-feira, em Estrasburgo.

Membro do Parlamento Europeu desde 2009, David Sassoli foi eleito presidente da instituição em julho de 2019 para a primeira metade da legislatura.

Em comunicado, o PE indica que o presidente Sassoli adotou medidas extraordinárias que permitiram ao PE desempenhar as suas funções e exercer as suas prerrogativas durante a pandemia, ao abrigo dos Tratados. Desempenhou também um papel de destaque na defesa de um orçamento de longo prazo da União Europeia ambicioso e de um mecanismo de recuperação eficaz. Para além disso, Sassoli desempenhou um papel de liderança ao demonstrar a solidariedade do Parlamento para com os menos afortunados no início da crise pandémica, com ações de apoio nas cidades que acolhem a instituição, como a distribuição de refeições a associações de caridade e a utilização de edifícios do PE para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, reforça o comunicado. Determinado a retirar ensinamentos da pandemia, o presidente Sassoli lançou também um abrangente exercício de reflexão com os eurodeputados sobre como reforçar a democracia parlamentar.

Europeu dedicado, Sassoli disse no seu discurso perante o Conselho Europeu de dezembro: "Do que a Europa precisa - e precisa acima de tudo - é de um novo projeto de esperança. Penso que podemos construir esse projeto com base numa abordagem robusta, com três vertentes: uma Europa que inova; uma Europa que protege; e uma Europa que ilumina".

Velório e Cerimónias fúnebres

O velório de David Sassoli terá lugar em Roma, na quinta-feira, 13 de janeiro, das 10h00 às 18h00 (hora local), na Sala della Protomoteca de Campidoglio. As cerimónias fúnebres terão lugar na sexta-feira, dia 14 de janeiro, ao meio dia, na Basílica de Santa Maria degli Angeli.

Cerimónia de homenagem

Uma cerimónia em honra do presidente David Sassoli terá lugar na segunda-feira, 17 de janeiro, na abertura da sessão plenária, em Estrasburgo, na presença do antigo eurodeputado e primeiro-ministro italiano Enrico Letta.

Eleição do/a novo/a presidente

De acordo com o estipulado no Regimento do Parlamento Europeu (Artigo 20.º), “se o cargo de presidente vagar, um vice-presidente, determinado segundo a ordem de precedência, exerce as funções de presidente até à eleição do novo presidente”. Antes do súbito falecimento do presidente Sassoli, já estava previsto que a eleição do/a presidente para a segunda metade da legislatura teria lugar na terça-feira, dia 18 de janeiro, na sessão plenária que se realiza em Estrasburgo. Seguir-se-ão as eleições dos vice-presidentes e dos questores.

Eurodeputado português Pedro Silva Pereira é o presidente interino do PE, neste momento.

Os vice-presidentes substituem, quando necessário, o presidente do Parlamento Europeu nas suas funções, incluindo na presidência das sessões plenárias. São também membros da Mesa (Bureau), o órgão responsável por todas as questões administrativas, organizacionais e de pessoal do Parlamento.

O último vice-presidente português da assembleia europeia foi o também socialista Manuel António dos Santos, de 12 de abril de 2005 a 13 de julho de 2009.

Pedro da Silva Pereira (PS) é o segundo vice-presidente do PE, sendo que por ordem hierárquica, em primeiro lugar está a primeira vice-presidente, a maltesa Roberta Matsola, que como é candidata, não irá presidir ao ato eleitoral.

"Nós temos uma hierarquia dos vice-presidentes do Parlamento Europeu. Eu sou o segundo vice-presidente do PE, portanto, institucionalmente, a quem caberá assumir a presidência interina é à primeira vice-presidente, que é a maltesa Roberta Metsola. Sucede que ela é candidata a presidente do Parlamento, e, portanto, pelos menos nas funções de condução do processo eleitoral, é natural que eu tenha de assumir especiais responsabilidades, e naturalmente essa é a tarefa maior que o Parlamento vai ter nestes próximos dias", declarou Pedro Silva Pereira.

"Mas, em princípio, a representação institucional do Parlamento, a presidência interina, será assumida pela primeira vice-presidente Roberta Metsola, e eu, como segundo vice-presidente, assumirei as responsabilidades que tiver de assumir ao longo dos próximos dias", disse Pedro Silva Pereira, em declarações à TSF, que lamentou profundamente a morte de Sassoli, a poucos dias do final do seu mandato.

O eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira vai ocupar o cargo de presidente interino do Parlamento Europeu até ao dia 18 de janeiro. O político português assume a responsabilidade de gerir o órgão europeu sediado em Estrasburgo, França, na sequência da morte do presidente David Sassoli, esta terça-feira, aos 65 anos.