O Parlamento Europeu adotou, ontem, a sua posição relativamente à criação de uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP). O eurodeputado José Manuel Fernandes, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, é correlator da proposta que foi aprovada com 385 votos a favor, 85 votos contra e 151 abstenções.
A STEP pretende reforçar a autonomia estratégica da UE investindo em tecnologias críticas e emergentes - como a biotecnologia e as tecnologias não poluentes -, como também dar resposta à escassez de mão de obra e incentivar a inovação e a indústria.
Segundo José Manuel Fernandes, “a iniciativa STEP pretende mobilizar mais de 160 mil milhões de euros reforçando programas existentes como o InvestEU e o Horizonte Europa. Propomos um reforço de 13 mil milhões de euros — em vez de 10 mil milhões, como a Comissão propôs — para impulsionar esta estratégia, garantindo financiamento a projetos que são cruciais para a competitividade da UE. Na proposta de regulamento asseguramos o incremento de sinergias entre fundos, um equilíbrio geográfico em termos de investimento”.
O eurodeputado defende que “O STEP na prática dá um selo de qualidade a projetos que contribuam para a autonomia estratégica da UE, possibilitando uma “via verde” para o seu financiamento. As regiões menos desenvolvidas e em transição poderão usar os fundo da política de coesão com um cofinanciamento de 100% o que representa uma enorme oportunidade e vantagem. As regiões mais desenvolvidas de Estados-Membros que estão abaixo da média da UE terão a mesma possibilidade. Para além disso, poderão ser apoiadas todas as empresas que implementem projetos STEP, ao contrário do que acontece neste momento (os apoios são só para as PME).Assim, para além da competitividade também contribuímos para a coesão territorial, económica e social.“
Após esta aprovação do Parlamento Europeu, seguem-se as negociações com o Conselho.